O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) n\u00e3o deve alterar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de Jair Messias Bolsonaro com a troca no comando da corte, aponta avalia\u00e7\u00e3o de analistas ouvidos pelo CNN 360\u00ba. A mudan\u00e7a prevista na presid\u00eancia n\u00e3o muda decis\u00f5es j\u00e1 tomadas sobre elegibilidade.<\/p>\n
Kassio Nunes Marques assume hoje a presid\u00eancia do TSE, com Andr\u00e9 Mendon\u00e7a como vice. Segundo apurado, n\u00e3o h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de discutir a elegibilidade de Bolsonaro durante a gest\u00e3o sob o novo comando.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro pelo TSE em 2023 \u00e9 o ponto central da an\u00e1lise. O tribunal o considerou ineleg\u00edvel por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico, relacionado \u00e0 reuni\u00e3o com embaixadores no Pal\u00e1cio da Alvorada e ao uso de celebra\u00e7\u00f5es do 7 de setembro como palanque.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o STF j\u00e1 condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes ligados \u00e0 trama golpista. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o, segundo fontes, para contornar a decis\u00e3o do TSE.<\/p>\n
No entendimento consolidado, a mudan\u00e7a na presid\u00eancia do TSE n\u00e3o altera a linha jur\u00eddica j\u00e1 firmada. A avalia\u00e7\u00e3o se repete entre magistrados do TSE e do STF, de que a nova gest\u00e3o n\u00e3o interfere nos diplomas eleitorais de Bolsonaro.<\/p>\n
Anistia n\u00e3o resolveria a inelegibilidade, conforme debatedor pr\u00f3ximo ao caso. Mesmo perdendo condena\u00e7\u00e3o no STF, Bolsonaro continuaria ineleg\u00edvel no TSE, dizem especialistas ligados a Kassio Nunes Marques. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada est\u00e1vel h\u00e1 meses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"