{"id":67566,"date":"2025-05-20T05:00:00","date_gmt":"2025-05-20T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/novo-licenciamento-garante-protecao-ambiental-diz-ministra-tereza-cristina\/"},"modified":"2025-05-20T05:00:00","modified_gmt":"2025-05-20T08:00:00","slug":"novo-licenciamento-garante-protecao-ambiental-diz-ministra-tereza-cristina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/novo-licenciamento-garante-protecao-ambiental-diz-ministra-tereza-cristina\/","title":{"rendered":"Novo licenciamento garante prote\u00e7\u00e3o ambiental, diz ministra Tereza Cristina"},"content":{"rendered":"<p><strong>A proposta de nova lei de licenciamento ambiental avan\u00e7a no Senado, com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 21 de maio de 2025.<\/strong> Sob a lideran\u00e7a da senadora <strong>Tereza Cristina (PP-MS)<\/strong> e do senador <strong>Conf\u00facio Moura (MDB-RO)<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o busca simplificar o processo de licenciamento, mas enfrenta cr\u00edticas de ambientalistas.<\/p>\n<p>Desde 2021, a proposta gerou intensos debates entre setores industriais e ambientalistas. Em 2023, Tereza Cristina assumiu a relatoria, enquanto Conf\u00facio Moura apresentou um relat\u00f3rio que agradou parte do governo, mas n\u00e3o a bancada ruralista. O avan\u00e7o da proposta ocorreu ap\u00f3s a volta de <strong>Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP)<\/strong> \u00e0 presid\u00eancia do Senado, que pressionou pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>A nova legisla\u00e7\u00e3o introduz a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong>, que permite a dispensa de an\u00e1lise individual para empreendimentos de pequeno e m\u00e9dio porte. Ambientalistas criticam essa medida, argumentando que pode fragilizar a prote\u00e7\u00e3o ambiental e desrespeitar direitos de comunidades tradicionais. Tereza defende que a simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete a seguran\u00e7a ambiental, mas acelera o processo de licenciamento.<\/p>\n<p>Os relatores destacam que a LAC ser\u00e1 aplicada em \u00e1reas com expertise, como a suinocultura em Santa Catarina. A proposta visa remanejar a for\u00e7a de trabalho do licenciamento para a fiscaliza\u00e7\u00e3o, aumentando a responsabilidade do poder p\u00fablico. Tereza afirma que a morosidade do licenciamento atual prejudica o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>As negocia\u00e7\u00f5es entre os relatores reduziram as diverg\u00eancias de 90 para menos de dez pontos.<\/strong> O texto final deve ser apresentado em breve, com a expectativa de que a proposta retorne \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado. A discuss\u00e3o sobre o equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental continua a ser um tema central no debate legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A nova lei de licenciamento ambiental est\u00e1 avan\u00e7ando no Senado e pode ser aprovada at\u00e9 21 de maio de 2025. A senadora Tereza Cristina e o senador Conf\u00facio Moura lideram a proposta, que busca simplificar o processo de licenciamento, mas enfrenta cr\u00edticas de ambientalistas. Desde 2021, a proposta gerou debates entre a ind\u00fastria e defensores do meio ambiente. Em 2023, Tereza Cristina assumiu a relatoria e Conf\u00facio Moura apresentou um relat\u00f3rio que agradou parte do governo, mas n\u00e3o a bancada ruralista. O apoio de Davi Alcolumbre, presidente do Senado, ajudou a acelerar a aprova\u00e7\u00e3o. A nova lei inclui a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso, que dispensa an\u00e1lise individual para pequenos e m\u00e9dios empreendimentos, o que preocupa ambientalistas que temem a fragiliza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o ambiental. Tereza defende que a simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o compromete a seguran\u00e7a ambiental e que a morosidade atual prejudica o desenvolvimento econ\u00f4mico. As negocia\u00e7\u00f5es entre os relatores reduziram as diverg\u00eancias e o texto final deve ser apresentado em breve, com a expectativa de que a proposta retorne \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Senado. O debate sobre o equil\u00edbrio entre desenvolvimento econ\u00f4mico e prote\u00e7\u00e3o ambiental continua.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"**Senado avan\u00e7a na nova lei de licenciamento ambiental, com expectativa de aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 21 de maio de 2025.** A proposta, liderada pelos senadores Tereza Cristina e Conf\u00facio Moura, visa simplificar o processo de licenciamento, mas enfrenta resist\u00eancia de ambientalistas. Desde 2021, o tema gera debates intensos entre a ind\u00fastria e a prote\u00e7\u00e3o ambiental.\n\nA nova legisla\u00e7\u00e3o introduz a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), que dispensa a an\u00e1lise individual para empreendimentos de pequeno e m\u00e9dio porte. Ambientalistas alertam que essa medida pode enfraquecer a prote\u00e7\u00e3o ambiental e desrespeitar direitos de comunidades tradicionais. Tereza Cristina argumenta que a simplifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o comprometer\u00e1 a seguran\u00e7a ambiental, mas acelerar\u00e1 o licenciamento.\n\nOs relatores afirmam que a LAC ser\u00e1 aplicada em \u00e1reas com expertise, como a suinocultura em Santa Catarina, e que a proposta busca realocar a for\u00e7a de trabalho do licenciamento para a fiscaliza\u00e7\u00e3o. A morosidade do processo atual, segundo Tereza, prejudica o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.\n\nAs negocia\u00e7\u00f5es entre os relatores reduziram as diverg\u00eancias de noventa para menos de dez pontos. O texto final deve ser apresentado em breve, com a expectativa de que a proposta retorne \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado. 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