O Senado aprovou a Medida Provis\u00f3ria que facilita a renova\u00e7\u00e3o da CNH para motoristas sem infra\u00e7\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses. A mudan\u00e7a mant\u00e9m a exig\u00eancia de pagamento de taxas e de exame m\u00e9dico, diferentemente do que foi anunciado originalmente pelo governo. A decis\u00e3o foi simb\u00f3lica, sem vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/p>\n
A MP altera o texto para manter a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es feitas pela C\u00e2mara e pelo Senado. O conjunto de mudan\u00e7as reintroduz os exames, contrariando a vers\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica proposta pelo governo Lula.<\/p>\n
O governo federal queria renovar automaticamente a CNH para bons condutores sem custos, mas o Congresso manteve a exig\u00eancia de exame m\u00e9dico, com custos aos condutores que quiserem a CNH f\u00edsica. A CNH digital permanece como op\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Deputados e senadores inclu\u00edram a exig\u00eancia de exames na reda\u00e7\u00e3o final, repondo uma pr\u00e1tica j\u00e1 considerada desatualizada por parte das autoridades. A proposta tamb\u00e9m mant\u00e9m o uso do RNPC, que privilegia quem n\u00e3o comete infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O valor dos exames seguir\u00e1 o pre\u00e7o fixado pelo \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de tr\u00e2nsito, com atualiza\u00e7\u00e3o anual pelo IPCA. Em dezembro, o pre\u00e7o estava definido em R$ 180. Motoristas n\u00e3o pagam taxas de renova\u00e7\u00e3o se n\u00e3o quiserem a vers\u00e3o f\u00edsica.<\/p>\n
A medida que volta aos padr\u00f5es anteriores prev\u00ea a renova\u00e7\u00e3o sem atraso para quem n\u00e3o tem infra\u00e7\u00f5es, desde que realize o exame. Dados da Senatran indicam que 1,5 milh\u00e3o de CNHs j\u00e1 haviam sido renovadas entre dezembro e mar\u00e7o sem exame.<\/p>\n
O relator Renan Filho informou ter acatado a emenda que reintroduz a exig\u00eancia de exame, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o governo e com o senador Hiran Nery, oftalmologista. A mudan\u00e7a foi apresentada como forma de manter seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n
Estudos da Senatran apontam que as principais causas de acidentes envolvem comportamento, velocidade, \u00e1lcool, drogas, distra\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. A proposta n\u00e3o altera essas tend\u00eancias, apenas regula o procedimento de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"