{"id":675809,"date":"2026-05-12T18:26:30","date_gmt":"2026-05-12T21:26:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/mpt-investiga-declaracao-de-zema-sobre-trabalho-infantil\/"},"modified":"2026-05-12T18:26:30","modified_gmt":"2026-05-12T21:26:30","slug":"mpt-investiga-declaracao-de-zema-sobre-trabalho-infantil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/12\/mpt-investiga-declaracao-de-zema-sobre-trabalho-infantil\/","title":{"rendered":"MPT investiga declara\u00e7\u00e3o de Zema sobre trabalho infantil"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho investiga declara\u00e7\u00f5es do ex-governador de Minas Gerais e pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, Romeu Zema, sobre trabalho infantil. A apura\u00e7\u00e3o foi aberta ap\u00f3s uma entrevista dele em 1\u00ba de maio durante o podcast Intelig\u00eancia Limitada.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o partiu de uma representa\u00e7\u00e3o apresentada pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Est\u00edmulo \u00e0 Aprendizagem, presidida pelo deputado T\u00falio Gad\u00ealha. O objetivo \u00e9 apurar poss\u00edvel apologia ao trabalho infantil.<\/p>\n<p>Gad\u00ealha sustenta que as falas poderiam afronta o ECA, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira e tratados internacionais ratificados pelo Brasil. O caso envolve a compara\u00e7\u00e3o entre regras brasileiras e situa\u00e7\u00f5es de outros pa\u00edses.<\/p>\n<p>Durante a entrevista, Zema citou exemplos de inf\u00e2ncia pr\u00f3pria e de contextos estrangeiros para defender maior flexibilidade. O ex-governador mencionou que, em outros pa\u00edses, crian\u00e7as trabalham com remunera\u00e7\u00e3o e ressalvou a prote\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n<p>No Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre para menores de 18 anos e qualquer trabalho para menores de 16, salvo aprendizes a partir de 14. O governo tamb\u00e9m frisa a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional na aprendizagem.<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio do Trabalho afirma que a aprendizagem deve integrar forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, direitos trabalhistas e atividades compat\u00edveis com o desenvolvimento do adolescente. O assunto permanece em apura\u00e7\u00e3o pela Procuradoria Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n<p>O Poder360 procurou a assessoria de Zema para manifesta\u00e7\u00e3o sobre a investiga\u00e7\u00e3o. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o houve resposta. O texto ser\u00e1 atualizado caso haja posicionamento oficial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho instaurou apura\u00e7\u00e3o para investigar declara\u00e7\u00f5es de Romeu Zema sobre trabalho infantil, feitas em 1\u00ba de maio.<\/li>\n<li>A investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada ap\u00f3s representa\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil, presidida pelo deputado T\u00falio Gad\u00ealha.<\/li>\n<li>A den\u00fancia sustenta que as falas de Zema podem configurar apologia ao trabalho infantil, afrontando o ECA, a Constitui\u00e7\u00e3o e tratados internacionais.<\/li>\n<li>Zema afirmou que crian\u00e7as podem ajudar com tarefas simples e citou exemplos da pr\u00f3pria inf\u00e2ncia e de outros pa\u00edses, fazendo compara\u00e7\u00e3o com o trabalho infantil nos Estados Unidos.<\/li>\n<li>A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 anos e qualquer trabalho a menores de 16, salvo como aprendiz a partir de 14; o Minist\u00e9rio do Trabalho destaca a import\u00e2ncia da aprendizagem para forma\u00e7\u00e3o e direitos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":675872,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MPT investiga fala de Zema que defende trabalho infantil; representa\u00e7\u00e3o aponta apologia ao tema e viola\u00e7\u00e3o ao ECA, \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e a tratados internacionais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,181,91,101,31],"class_list":["post-675809","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-ensino","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/675809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=675809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/675809\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/675872"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=675809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=675809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=675809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}