O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina (MP-SC) informou que o c\u00e3o Orelha n\u00e3o foi morto por adolescentes ap\u00f3s agress\u00e3o, e sim por uma condi\u00e7\u00e3o grave e preexistente. A decis\u00e3o foi publicada nesta ter\u00e7a-feira (12) com o pedido de arquivamento do caso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
A morte do animal ocorreu em janeiro deste ano e ganhou repercuss\u00e3o nacional. Na \u00e9poca, a Pol\u00edcia Civil apontou que Orelha, c\u00e3o comunit\u00e1rio, foi agredido por um grupo de adolescentes por volta das 5h na praia onde morava.<\/p>\n
Segundo o MP, os adolescentes e Orelha n\u00e3o teriam estado juntos na praia no momento da suposta agress\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o afirma que a eutan\u00e1sia ocorreu em fun\u00e7\u00e3o de uma condi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica preexistente, n\u00e3o da agress\u00e3o.<\/p>\n
A promotoria protocolou a manifesta\u00e7\u00e3o, com 170 p\u00e1ginas, no Ju\u00edzo da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude da Comarca da Capital na sexta-feira (8). O documento analisa quase dois mil arquivos digitais, incluindo v\u00eddeos, mensagens e fotos.<\/p>\n
A reconstitui\u00e7\u00e3o da cronologia, realizada pelo MP, foi determinante para a mudan\u00e7a de veredito. Segundo a an\u00e1lise, houve inconsist\u00eancias temporais que alteraram a narrativa da Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n
C\u00e2meras do condom\u00ednio indicaram uma diferen\u00e7a de cerca de 30 minutos em rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios de sistemas privados. A discrep\u00e2ncia \u00e9 percept\u00edvel pela luminosidade solar nas imagens.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 registro de presen\u00e7a de Orelha na orla da Praia Brava na manh\u00e3 do suposto ataque. Testemunhas ouvidas pela investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o o teriam visto na praia nesse per\u00edodo.<\/p>\n
Ainda, o MP aponta que, enquanto um dos jovens estaria na praia, o c\u00e3o estaria a aproximadamente 600 metros de dist\u00e2ncia, o que contraria a afirma\u00e7\u00e3o de que teriam compartilhado o mesmo espa\u00e7o por 40 minutos.<\/p>\n
Laudos periciais e o depoimento do m\u00e9dico-veterin\u00e1rio foram decisivos para a conclus\u00e3o do MP. A hip\u00f3tese de maus-tratos foi afastada, pois n\u00e3o houve fraturas ou les\u00f5es compat\u00edveis com a\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o indicou osteomielite na regi\u00e3o maxilar esquerda, uma infec\u00e7\u00e3o \u00f3ssea cr\u00f4nica possivelmente associada a doen\u00e7as periodontais avan\u00e7adas, com ac\u00famulo de c\u00e1lculos dent\u00e1rios. Imagens do cr\u00e2nio mostraram ferida antiga, com desaparecimento de pelos e inflama\u00e7\u00e3o compat\u00edveis com infec\u00e7\u00e3o de evolu\u00e7\u00e3o prolongada.<\/p>\n
O MP tamb\u00e9m destacou que o exame de imagem n\u00e3o mostrou sinais de viol\u00eancia adicional.<\/p>\n
O MP solicitou o arquivamento do inqu\u00e9rito principal e do que investigava coa\u00e7\u00e3o de familiares dos adolescentes por testemunhas. Tamb\u00e9m pediu envio de c\u00f3pia dos autos \u00e0 Corregedoria da Pol\u00edcia Civil para apurar eventuais irregularidades na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Promotoria ainda requisitou \u00e0 9\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a da Comarca da Capital a apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o administrativa relacionada \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas com refer\u00eancia nominal ao adolescente investigado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"