O STJ, pela 3\u00aa Turma, decidiu por unanimidade manter a exonera\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o vital\u00edcia entre ex-c\u00f4njuges, mesmo quando o benef\u00edcio foi fixado por escritura p\u00fablica. A medida n\u00e3o impede futuras revis\u00f5es caso as circunst\u00e2ncias mudem. A decis\u00e3o foi dada ao negar provimento ao recurso.<\/p>\n
O relator, ministro Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, sustentou que alimentos entre ex-c\u00f4njuges s\u00e3o excepcionais e, em regra, tempor\u00e1rios. O voto aponta que a obriga\u00e7\u00e3o deve perdurar apenas at\u00e9 a autonomia financeira do alimentado, salvo situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia envolvia uma pens\u00e3o vital\u00edcia prevista em escritura p\u00fablica, questionando se essa estipula\u00e7\u00e3o impediria revis\u00e3o ou exonera\u00e7\u00e3o posterior. O STJ confirmou o entendimento de que a obriga\u00e7\u00e3o pode ser revisada ou encerrada conforme altera\u00e7\u00f5es de cen\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o entendimento, a alimenta\u00e7\u00e3o entre ex-c\u00f4njuges pode perdurar apenas pelo tempo necess\u00e1rio \u00e0 reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho ou \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de autonomia financeira. A decis\u00e3o enfatiza que, mesmo com escritura p\u00fablica, o regime jur\u00eddico permite revis\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o ou exonera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No caso, o Tribunal de origem constatou que a alimentada possui qualifica\u00e7\u00e3o profissional, atua de forma remunerada e possui outras fontes de renda. N\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de incapacidade laboral permanente, al\u00e9m de j\u00e1 ter transcorrido tempo significativo desde o div\u00f3rcio, justificando a exonera\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"