O governo anunciou o fim da chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d. A partir de amanh\u00e3, a al\u00edquota do tributo de importa\u00e7\u00e3o para compras no exterior at\u00e9 R$ 50 ser\u00e1 zerada.<\/p>\n
O presidente Lula assinou uma medida provis\u00f3ria para zerar a tributa\u00e7\u00e3o. A MP ser\u00e1 publicada amanh\u00e3 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e ter\u00e1 uma Portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda para confirmar a zeragem. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi comunicada em Bras\u00edlia. Segundo autoridades, ap\u00f3s tr\u00eas anos de cobran\u00e7a, a tributa\u00e7\u00e3o sobre a chamada taxa das blusinhas deixa de vigorar a partir de hoje, com aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n
A taxa, criada pela Lei 14.902\/2024, incidia em compras internacionais at\u00e9 o limite de US$ 50 e afetava plataformas como Shein, Shopee e AliExpress, somando-se ao ICMS de 17%. O tributo cobrava 20% sobre itens como roupas e eletr\u00f4nicos.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, o fim do contrabando foi apontado como condi\u00e7\u00e3o para a decis\u00e3o. A regulariza\u00e7\u00e3o do setor tornou poss\u00edvel zerar a cobran\u00e7a sobre compras at\u00e9 o limite estabelecido. A medida mira simplificar opera\u00e7\u00f5es e reduzir custos para consumidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"