{"id":67651,"date":"2025-08-25T17:19:33","date_gmt":"2025-08-25T20:19:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/25\/pai-presente-e-essencial-para-o-desenvolvimento-saudavel-da-crianca\/"},"modified":"2025-08-25T17:19:33","modified_gmt":"2025-08-25T20:19:33","slug":"pai-presente-e-essencial-para-o-desenvolvimento-saudavel-da-crianca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/25\/pai-presente-e-essencial-para-o-desenvolvimento-saudavel-da-crianca\/","title":{"rendered":"Pai presente contribui para o desenvolvimento saud\u00e1vel da crian\u00e7a"},"content":{"rendered":"

Licen\u00e7a-paternidade no Brasil: Mudan\u00e7as \u00e0 Vista<\/strong><\/p>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve aprovar uma nova legisla\u00e7\u00e3o sobre a licen\u00e7a-paternidade at\u00e9 2025<\/strong>. A proposta em discuss\u00e3o sugere a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a para 30 dias<\/strong>, refletindo a evolu\u00e7\u00e3o do papel do pai na cria\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n

Historicamente, a licen\u00e7a-paternidade no Brasil era de apenas 5 dias<\/strong>, conforme a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). Esse tempo \u00e9 considerado insuficiente para o desenvolvimento infantil, uma vez que a presen\u00e7a do pai nos primeiros dias de vida \u00e9 crucial. Estudos mostram que a participa\u00e7\u00e3o paterna fortalece v\u00ednculos emocionais e reduz riscos de problemas como ansiedade e dificuldades sociais nas crian\u00e7as.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988<\/strong>, que estabeleceu os 5 dias<\/strong> de licen\u00e7a, mas essa regra ainda \u00e9 considerada limitada. Em 2016<\/strong>, a Lei n\u00ba 13.257 ampliou a licen\u00e7a para 20 dias<\/strong>, mas apenas para pais que trabalham em empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3, o que exclui a maioria dos trabalhadores.<\/p>\n

Desafios e Propostas<\/h3>\n

Atualmente, cerca de 84%<\/strong> das empresas est\u00e3o no Simples Nacional, regime que n\u00e3o se beneficia do programa. Al\u00e9m disso, a licen\u00e7a para pais adotivos \u00e9 de 120 dias<\/strong>, o que gera desigualdade em rela\u00e7\u00e3o aos pais biol\u00f3gicos. O STF destacou que a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o adequada impede o pleno exerc\u00edcio dos direitos constitucionais dos pais.<\/p>\n

Com a nova determina\u00e7\u00e3o do STF, o Congresso tem at\u00e9 meados de 2025<\/strong> para aprovar a legisla\u00e7\u00e3o. Entre os projetos em discuss\u00e3o est\u00e3o o Projeto de Lei 3773\/2023<\/strong> no Senado e o Projeto de Lei 6216\/2023<\/strong> na C\u00e2mara, ambos propondo a licen\u00e7a de 30 dias<\/strong> custeada pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade \u00e9 vista como um investimento social, com potencial para melhorar a sa\u00fade mental das crian\u00e7as e fortalecer a din\u00e2mica familiar. A presen\u00e7a do pai nos primeiros dias de vida \u00e9 fundamental para o desenvolvimento emocional e social dos filhos, refletindo um compromisso com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais saud\u00e1vel e equilibrada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional deve aprovar uma nova legisla\u00e7\u00e3o sobre a licen\u00e7a-paternidade at\u00e9 2025.<\/li>\n
  • A proposta sugere a amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de licen\u00e7a para 30 dias, considerando a import\u00e2ncia da presen\u00e7a do pai nos primeiros dias de vida da crian\u00e7a.<\/li>\n
  • Historicamente, a licen\u00e7a-paternidade no Brasil era de apenas 5 dias, conforme a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e foi ampliada para 20 dias em 2016, mas apenas para empresas participantes do Programa Empresa Cidad\u00e3.<\/li>\n
  • Atualmente, cerca de 84% das empresas est\u00e3o no Simples Nacional, regime que n\u00e3o se beneficia do programa, e a licen\u00e7a para pais adotivos \u00e9 de 120 dias, gerando desigualdade.<\/li>\n
  • Entre os projetos em discuss\u00e3o est\u00e3o o Projeto de Lei 3773\/2023 no Senado e o Projeto de Lei 6216\/2023 na C\u00e2mara, ambos propondo a licen\u00e7a de 30 dias custeada pela Previd\u00eancia Social.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":67715,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O STF estipula prazo para o Congresso aprovar a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade, visando fortalecer la\u00e7os familiares e o desenvolvimento infantil","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,134,108,142],"class_list":["post-67651","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-familia","tag-leis","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67651","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=67651"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67651\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/67715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=67651"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=67651"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=67651"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}