{"id":676685,"date":"2026-05-12T17:04:00","date_gmt":"2026-05-12T20:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/relator-da-reducao-do-8-1-se-reune-com-moraes-stf-deve-julgar-lei-em-maio\/"},"modified":"2026-05-12T17:04:00","modified_gmt":"2026-05-12T20:04:00","slug":"relator-da-reducao-do-8-1-se-reune-com-moraes-stf-deve-julgar-lei-em-maio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/12\/relator-da-reducao-do-8-1-se-reune-com-moraes-stf-deve-julgar-lei-em-maio\/","title":{"rendered":"Relator da redu\u00e7\u00e3o do 8\/1 se re\u00fane com Moraes; STF deve julgar lei em maio"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados por golpismo, deputado Paulinho da For\u00e7a, reuniu-se nesta ter\u00e7a-feira com o ministro do STF Alexandre de Moraes. A expectativa \u00e9 de que o STF julgue a validade da Lei da Dosimetria no fim de maio.<\/p>\n<p>Moraes foi sorteado para relatar as a\u00e7\u00f5es que questionam a norma. Ele sinalizou celeridade no encaminhamento ao plen\u00e1rio. A reuni\u00e3o ocorreu em meio a decis\u00f5es recentes do pr\u00f3prio ministro sobre a aplica\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da lei.<\/p>\n<p>No fim de semana, Moraes suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da lei aos pedidos de presos do 8 de Janeiro, enquanto existem a\u00e7\u00f5es pendentes de julgamento. A suspens\u00e3o busca seguran\u00e7a jur\u00eddica at\u00e9 o veredito definitivo do tribunal.<\/p>\n<h3>Pauta no STF e prazos<\/h3>\n<p>A bancada e o governo trabalham com a expectativa de valida\u00e7\u00e3o da lei na a\u00e7\u00e3o principal. A C\u00fapula do Congresso mant\u00e9m a previs\u00e3o de que o plen\u00e1rio decida pela constitucionalidade, mesmo com a suspens\u00e3o parcial.<\/p>\n<p>Segundo Paulinho da For\u00e7a, a reuni\u00e3o foi positiva; Moraes deve pautar o tema assim que as institui\u00e7\u00f5es se manifestarem. A C\u00e2mara tem prazo para se manifestar at\u00e9 sexta-feira, e a PGR ter\u00e1 mais tr\u00eas dias para emitir parecer.<\/p>\n<p>A defesa da dosimetria sustenta que a norma foi promulgada e ingressou em vigor, com efeitos suspensos apenas temporariamente. A oposi\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a necessidade de o STF esclarecer o alcance da lei e sua constitucionalidade.<\/p>\n<p>A expectativa entre ministros e a c\u00fapula do Congresso \u00e9 de que a corte confirme a validade da Lei da Dosimetria ao julgar as a\u00e7\u00f5es movidas pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede, pelo PT e pela ABI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator do projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas aos condenados por golpismo, deputado Paulinho da For\u00e7a, reuniu\u2011se com o ministro Alexandre de Moraes e afirmou que o STF deve julgar a validade da Lei da Dosimetria no fim de maio.<\/li>\n<li>Moraes suspendeu os efeitos da lei no s\u00e1bado, ao analisar pedidos de presos do 8 de janeiro, por entender que h\u00e1 a\u00e7\u00f5es sobre a constitucionalidade pendentes de julgamento pelo plen\u00e1rio.<\/li>\n<li>A expectativa \u00e9 de que o STF aprove a lei ao julgar as a\u00e7\u00f5es impetradas por PSOL, Rede, PT e pela ABI; Moraes foi sorteado relator e deve levar o caso ao plen\u00e1rio com celeridade.<\/li>\n<li>O Congresso tem prazo para se manifestar: a C\u00e2mara responde at\u00e9 sexta-feira (15) e a PGR tem mais tr\u00eas dias para emitir parecer; ap\u00f3s isso Moraes deve pautar o tema no STF.<\/li>\n<li>Embora tenha suspendido temporariamente os efeitos, Moraes n\u00e3o derrubou a lei; a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista intensifica pautas anti\u2011STF, com a\u00e7\u00f5es envolvendo anistia, impeachment e uma CPI sobre o Banco Master.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":676712,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator do projeto de redu\u00e7\u00e3o de penas se re\u00fane com Moraes; STF deve julgar a validade da Lei da Dosimetria no fim de maio, com efeitos suspensos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,100,101,31,128],"class_list":["post-676685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/676685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=676685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/676685\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/676712"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=676685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=676685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=676685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}