{"id":676778,"date":"2026-05-12T17:12:00","date_gmt":"2026-05-12T20:12:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/12\/relator-da-lei-da-dosimetria-confia-na-validade-do-texto-apos-reuniao-com-moraes\/"},"modified":"2026-05-12T17:12:00","modified_gmt":"2026-05-12T20:12:00","slug":"relator-da-lei-da-dosimetria-confia-na-validade-do-texto-apos-reuniao-com-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/12\/relator-da-lei-da-dosimetria-confia-na-validade-do-texto-apos-reuniao-com-moraes\/","title":{"rendered":"Relator da Lei da Dosimetria confia na validade do texto ap\u00f3s reuni\u00e3o com Moraes"},"content":{"rendered":"<p>O relator da Lei da Dosimetria, deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), reuniu-se nesta ter\u00e7a-feira com o ministro Alexandre de Moraes, do STF, para tratar da validade do texto que reduz penas e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro. O encontro ocorreu ap\u00f3s Moraes suspender, no \u00faltimo s\u00e1bado, a aplica\u00e7\u00e3o da lei em casos espec\u00edficos at\u00e9 o STF analisar duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade.<\/p>\n<p>Paulinho da For\u00e7a informou que houve uma conversa positiva com Moraes e que h\u00e1 expectativa de valida\u00e7\u00e3o do texto. Em postagem p\u00fablica, o deputado mencionou que o ministro garantiu levar o tema ao plen\u00e1rio do STF assim que as institui\u00e7\u00f5es apresentarem respostas, com previs\u00e3o de julgamento na \u00faltima semana de maio.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de Moraes, tomada por meio de decis\u00e3o monocr\u00e1tica, ocorreu ao atender a um requerimento de uma condenada a 16 anos pela participa\u00e7\u00e3o nos atos de 8 de janeiro. A defesa pleiteava o benef\u00edcio da dosimetria no caso espec\u00edfico, enquanto o STF analisa as ADIs propostas pela ABI e pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede.<\/p>\n<p>O ministro destacou que as a\u00e7\u00f5es podem influenciar o julgamento, recomendando a suspens\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o da lei por seguran\u00e7a jur\u00eddica at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da controv\u00e9rsia pelo STF. Moraes determinou que o Congresso apresente informa\u00e7\u00f5es em cinco dias, seguidas de manifesta\u00e7\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em tr\u00eas dias.<\/p>\n<p>A Lei da Dosimetria foi promulgada ap\u00f3s veto derrubado pelo Congresso ao PL, com o objetivo de reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro e beneficiar diretamente Bolsonaro, condenado a 27 anos por tentativa de golpe. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea facilita\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o de regime para crimes contra o estado democr\u00e1tico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Alexandre de Moraes suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Dosimetria para casos espec\u00edficos at\u00e9 o STF analisar duas a\u00e7\u00f5es que questionam a constitucionalidade do texto.<\/li>\n<li>O relator da lei, deputado Paulinho da For\u00e7a, disse ter tido uma conversa positiva com Moraes e que espera a valida\u00e7\u00e3o do texto pelo Supremo, com julgamento possivelmente na \u00faltima semana de maio.<\/li>\n<li>Moraes abriu prazo para o Congresso enviar informa\u00e7\u00f5es em cinco dias, e para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica se manifestarem em mais tr\u00eas dias.<\/li>\n<li>As a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade foram apresentadas pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI) e pela federa\u00e7\u00e3o PSOL-Rede; Moraes foi sorteado relator de ambas.<\/li>\n<li>A Lei da Dosimetria, promulgada ap\u00f3s veto presidencial derrubado pelo Congresso, reduz penas de crimes relacionados a atos de 8 de janeiro e beneficia diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":676794,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ap\u00f3s reuni\u00e3o com Moraes, relator diz estar confiante na validade da Lei da Dosimetria, enquanto STF analisa ADIs que podem suspender a aplica\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,91,108,101,31],"class_list":["post-676778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/676778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=676778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/676778\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/676794"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=676778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=676778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=676778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}