As associa\u00e7\u00f5es que representam empresas da ind\u00fastria t\u00eaxtil e do varejo criticaram a Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que zerou o imposto federal conhecido como a taxa das blusinhas para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A revoga\u00e7\u00e3o foi anunciada nesta segunda-feira, 12, em edi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do Di\u00e1rio Oficial, com efeito imediato.<\/p>\n
A medida foi apresentada poucos meses antes do in\u00edcio formal da campanha eleitoral. O governo argumenta que a isen\u00e7\u00e3o simplifica opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o de baixo valor. Contudo, entidades do setor afirmam que a decis\u00e3o cria condi\u00e7\u00f5es desproporcionais entre empresas nacionais e plataformas estrangeiras.<\/p>\n
A Abit, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o, questiona o equil\u00edbrio de carga tribut\u00e1ria e aponta impactos negativos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Segundo a entidade, brasileiros arcam com tributos, juros e custos log\u00edsticos, enquanto concorrentes estrangeiros ganham vantagem competitiva.<\/p>\n
A Abvtex, que re\u00fane mais de 100 redes de varejo de moda, classifica a mudan\u00e7a como retrocesso econ\u00f4mico e ataque \u00e0 ind\u00fastria e ao varejo nacionais. Afirmam que a medida institucionaliza concorr\u00eancia desleal e pode reduzir investimentos, empregos formais e o crescimento da economia.<\/p>\n
A Fiemg, Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de Minas Gerais, tamb\u00e9m criticou a amplia\u00e7\u00e3o da assimetria entre ind\u00fastria nacional e plataformas internacionais de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. A federa\u00e7\u00e3o cita estudo de 2024 indicando risco de perda de 1,1 milh\u00e3o de empregos e queda de at\u00e9 R$ 99 bilh\u00f5es no faturamento do setor, caso a taxa se mantivesse.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 alvo de ressalvas de especialistas. Marcus Pestana, diretor-executivo da IFI, aponta que, de janeiro a abril, a taxa das blusinhas j\u00e1 arrecadou cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o. A proje\u00e7\u00e3o para 2026 \u00e9 de R$ 5 bilh\u00f5es a R$ 6 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o, caso o formato atual permane\u00e7a.<\/p>\n
A MPs revogam a cobran\u00e7a da taxa para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, o que, segundo o governo, simplifica a importa\u00e7\u00e3o de itens de baixo valor. O texto exigir\u00e1 divulga\u00e7\u00e3o detalhada para mensurar impactos fiscais e setoriais.<\/p>\n
As cr\u00edticas destacam risco de menor competitividade para produ\u00e7\u00e3o nacional, al\u00e9m de poss\u00edveis demiss\u00f5es e retra\u00e7\u00e3o de investimentos. Entidades enfatizam a necessidade de equil\u00edbrio entre com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 ind\u00fastria local. A Secretaria de Fazenda n\u00e3o comentou al\u00e9m da divulga\u00e7\u00e3o oficial da medida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"