O corregedor-geral eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou nesta ter\u00e7a-feira, 12 de maio de 2026, que C\u00e1rmen L\u00facia assumiu a presid\u00eancia do TSE em um momento considerado sens\u00edvel em 2024. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a cerim\u00f4nia de posse de Kassio Nunes Marques no comando da Corte.<\/p>\n
Ferreira ressaltou que a posse dos novos dirigentes representa a continuidade de um compromisso que se renova, destacando que cabe \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral assegurar que a vontade do povo se afirme livremente.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o solene, o presidente da OAB, Beto Simonetti, elogiou o papel de C\u00e1rmen L\u00facia no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, com campanhas institucionais, parcerias para checagem de informa\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es para evitar o uso irregular de intelig\u00eancia artificial no processo eleitoral.<\/p>\n
Kassio Nunes Marques, 53 anos, assume o comando da Justi\u00e7a Eleitoral neste ano de elei\u00e7\u00f5es gerais. Ao seu lado, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, tamb\u00e9m de 53, tomar\u00e1 posse como vice-presidente. Ambos foram indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Nunes Marques foi o primeiro indicado pelo ex-presidente em 2020; Mendon\u00e7a, o segundo, em 2021.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da Corte \u00e9 formada por sete ministros: tr\u00eas do STF, dois do STJ e dois advogados indicados na lista tr\u00edplice pelo STF, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica. O corregedor-geral eleitoral \u00e9 escolhido entre ministros do STJ.<\/p>\n
Entre os titulares da Corte est\u00e3o C\u00e1rmen L\u00facia, Kassio Nunes Marques, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas B\u00f4as Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. O conjunto reflete uma mescla de indica\u00e7\u00f5es feitas por diferentes governos.<\/p>\n
Nunes Marques ingressou no TSE em maio de 2023, na vaga aberta pela sa\u00edda de Ricardo Lewandowski. Sua trajet\u00f3ria incluiu participa\u00e7\u00e3o em decis\u00f5es relevantes ligadas ao combate a abusos eleitorais e a temas de integridade no processo.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, ex-advogado-geral da Uni\u00e3o e ex-ministro da Justi\u00e7a, chegou ao STF em 2021 com atua\u00e7\u00e3o marcada por pautas conservadoras, incluindo defesa de liberdades religiosas. Sua indica\u00e7\u00e3o enfrentou resist\u00eancia no Senado, levando meses de processamento.<\/p>\n
O novo comando assume ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o de um pacote de 14 resolu\u00e7\u00f5es que orientar\u00e3o as Elei\u00e7\u00f5es de 2026. As normas foram aprovadas pela Corte em sess\u00f5es administrativas realizadas entre fevereiro e mar\u00e7o, tratando de propaganda, pesquisas, presta\u00e7\u00e3o de contas, uso do Fundo Eleitoral, auditoria das urnas e regras para intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n
Entre as medidas est\u00e1 a veda\u00e7\u00e3o de sistemas de IA que recomendem candidaturas e a proibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fados alterados por IA nas 72 horas que antecedem e nas 24 horas ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foi prevista responsabilidade solid\u00e1ria para provedores que n\u00e3o removerem conte\u00fados irregulares e regras para evitar misoginia digital.<\/p>\n
O TSE aprovou ainda regras sobre auditoria de urnas, registro de candidaturas, transporte de eleitores com defici\u00eancia e fiscaliza\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos. As propostas foram debatidas em audi\u00eancias p\u00fablicas com participa\u00e7\u00e3o de especialistas, partidos e plataformas digitais.<\/p>\n
A nova gest\u00e3o tem a fun\u00e7\u00e3o de conduzir a aplica\u00e7\u00e3o dessas normas durante o pleito. O TSE fica respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do processo, fiscaliza\u00e7\u00e3o da propaganda e julgamento de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao processo eleitoral.<\/p>\n
Nunes Marques ingressou no TSE em 2023, na vaga aberta pela sa\u00edda de Lewandowski, e desde ent\u00e3o manteve posi\u00e7\u00e3o de modera\u00e7\u00e3o em disputas pol\u00edticas. Entre decis\u00f5es relevantes, votou pela absolvi\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro em processo de inelegibilidade, apesar de press\u00e3o de setores pol\u00edticos.<\/p>\n
Os votos do ministro costumam favorecer menor interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral em disputas pol\u00edticas, com puni\u00e7\u00f5es mais brandas em alguns casos. Em outros casos, votou de forma alinhada a pautas de liberdades religiosas e de crit\u00e9rios proporcionais no tratamento de irregularidades eleitorais.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a no TSE, em linha com seu hist\u00f3rico, tende a combinar rigidez regulat\u00f3ria com a\u00e7\u00f5es alinhadas a pautas conservadoras, mantendo o foco na integridade do processo e na prote\u00e7\u00e3o de regras eleitorais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"