{"id":67746,"date":"2025-09-22T17:24:00","date_gmt":"2025-09-22T20:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/22\/juiz-que-favoreceu-laboratorio-defende-decisao-em-caso-semelhante-sobre-caneta\/"},"modified":"2025-09-22T17:24:00","modified_gmt":"2025-09-22T20:24:00","slug":"juiz-que-favoreceu-laboratorio-defende-decisao-em-caso-semelhante-sobre-caneta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/22\/juiz-que-favoreceu-laboratorio-defende-decisao-em-caso-semelhante-sobre-caneta\/","title":{"rendered":"Juiz que favoreceu laborat\u00f3rio defende decis\u00e3o em caso semelhante sobre caneta"},"content":{"rendered":"

O desembargador Fl\u00e1vio Jardim<\/strong>, do TRF-1, decidiu suspender uma liminar favor\u00e1vel \u00e0 Novo Nordisk<\/strong> em um caso que envolve a amplia\u00e7\u00e3o da patente da liraglutida<\/strong>, subst\u00e2ncia ativa de canetas emagrecedoras. A decis\u00e3o foi tomada em 6 de outubro, ap\u00f3s um pedido da EMS<\/strong>, empresa brasileira que j\u00e1 foi representada por Jardim como advogado.<\/p>\n

A disputa judicial gira em torno da validade da patente da liraglutida, que a Novo Nordisk deseja estender at\u00e9 2033. A farmac\u00eautica argumenta que a demora na an\u00e1lise da patente prejudicou seu tempo de exclusividade no mercado. A EMS, por sua vez, j\u00e1 solicitou \u00e0 Anvisa o registro de um gen\u00e9rico da semaglutida<\/strong>, outro princ\u00edpio ativo de produtos como Ozempic<\/strong> e Wegovy<\/strong>, cuja prote\u00e7\u00e3o expira em mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n

Suspei\u00e7\u00e3o e Impedimentos<\/h3>\n

Jardim, ao suspender a liminar, afirmou que sua atua\u00e7\u00e3o anterior como advogado n\u00e3o o torna suspeito para julgar o caso atual. Ele criticou a Novo Nordisk, alegando que a empresa tenta desviar o foco do debate, que j\u00e1 foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal<\/strong> em 2021. Na ocasi\u00e3o, o STF declarou inconstitucional a extens\u00e3o de patentes por demora na an\u00e1lise.<\/p>\n

A Novo Nordisk, em resposta, argumentou que a atua\u00e7\u00e3o de Jardim em favor da EMS n\u00e3o foi “gen\u00e9rica ou tangencial”, citando casos anteriores semelhantes. O desembargador, por sua vez, reconheceu que pode ter cometido um erro em decis\u00f5es passadas onde se declarou suspeito.<\/p>\n

Conflito de Interesses<\/h3>\n

A situa\u00e7\u00e3o se complica com as alega\u00e7\u00f5es de que Jardim tem v\u00ednculos com advogados que atuam no caso. Ele destacou que sua rela\u00e7\u00e3o com a advogada da EMS n\u00e3o configura um motivo para suspei\u00e7\u00e3o. A disputa entre as duas farmac\u00eauticas inclui acusa\u00e7\u00f5es m\u00fatuas de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e tentativas de prorrogar monop\u00f3lios no mercado.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Jardim e os desdobramentos da disputa refletem a complexidade do setor farmac\u00eautico, onde quest\u00f5es de patentes e concorr\u00eancia s\u00e3o frequentemente litigadas. A batalha entre a Novo Nordisk e a EMS continua a se desenrolar nos tribunais, com implica\u00e7\u00f5es significativas para o mercado de medicamentos para emagrecimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O desembargador Fl\u00e1vio Jardim, do Tribunal Regional Federal da Primeira Regi\u00e3o (TRF-1), suspendeu uma liminar favor\u00e1vel \u00e0 Novo Nordisk em um caso sobre a patente da liraglutida, subst\u00e2ncia de canetas emagrecedoras.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o ocorreu em seis de outubro, ap\u00f3s pedido da EMS, que j\u00e1 foi representada por Jardim como advogado.<\/li>\n
  • A Novo Nordisk busca estender a patente da liraglutida at\u00e9 dois mil e trinta e tr\u00eas, alegando que a demora na an\u00e1lise prejudica sua exclusividade no mercado.<\/li>\n
  • Jardim afirmou que sua atua\u00e7\u00e3o anterior n\u00e3o o torna suspeito para julgar o caso e criticou a Novo Nordisk por tentar desviar o foco do debate, j\u00e1 decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dois mil e vinte e um.<\/li>\n
  • A disputa entre as farmac\u00eauticas inclui acusa\u00e7\u00f5es de litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 e tentativas de prorrogar monop\u00f3lios no setor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":67788,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Desembargador do TRF-1 suspende liminar que favorecia a Novo Nordisk em disputa sobre patente da liraglutida, com implica\u00e7\u00f5es para o mercado de medicamentos.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[140,94,118,108,98,128],"class_list":["post-67746","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-alimentacao","tag-economia","tag-guerra","tag-leis","tag-pesquisa","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67746","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=67746"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/67746\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/67788"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=67746"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=67746"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=67746"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}