A decis\u00e3o do governo Lula de zerar o imposto de 20% sobre remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50, conhecida como a \u201ctaxa das blusinhas\u201d, provocou rea\u00e7\u00e3o de parlamentares nesta ter\u00e7a-feira. A medida, publicada como Medida Provis\u00f3ria, reduz o custo de compras no exterior para itens importados de moda. A equipe econ\u00f4mica afirma que a medida busca estimular o consumo, enquanto cr\u00edticos avaliam impactos sobre a ind\u00fastria brasileira.<\/p>\n
O presidente da Frente Parlamentar da Ind\u00fastria T\u00eaxtil e de Confec\u00e7\u00e3o, Augusto Coutinho, afirmou que isentar produtos chineses, ao mesmo tempo em que itens produzidos no Brasil continuam sujeitos aos mesmos tributos, n\u00e3o faz sentido. Ele classificou a decis\u00e3o como populista e eleitoreira, defendendo tratamento ison\u00f4mico para a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
L\u00edderes de oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m criticaram a medida. Cabo Gilberto, do PL da Para\u00edba, descreveu a decis\u00e3o como mais uma a\u00e7\u00e3o de natureza eleitoral, afirmando que o governo atuou pela taxa no Congresso e agora recua pouco antes das elei\u00e7\u00f5es. Kim Kataguiri, do M mensa SP, mencionou a proximidade das elei\u00e7\u00f5es como fator da suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da cobran\u00e7a e reiterou a defesa do fim da taxa, indicando ter propostas paradas no Legislativo.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pelo Legislativo apontaram que a decis\u00e3o pode impactar a competitividade de produtos nacionais. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e Combate \u00e0 Pirataria disse que a retirada da cobran\u00e7a favorece importados e aumenta a concorr\u00eancia desleal, prejudicando empresas locais que seguem pagando tributos.<\/p>\n
Julio Lopes, presidente da Frente de Propriedade Intelectual, destacou que a isen\u00e7\u00e3o favorece a entrada de itens importados sem tributa\u00e7\u00e3o, o que pode reduzir a demanda por produtos nacionais. Deputados da base do governo, pegos de surpresa pela assinatura, preferiram n\u00e3o comentar publicamente para evitar desgastes.<\/p>\n
Do lado do governo, a depender da percep\u00e7\u00e3o interna, parte da base ainda discutia os impactos na economia, especialmente no varejo. O Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o detalhou a decis\u00e3o no momento da assinatura, deixando para avalia\u00e7\u00f5es posteriores sobre efeitos setoriais. O fim do imposto permanece como tema pendente em projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo manteve o programa Remessa Conforme como parte de uma estrat\u00e9gia de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos. A medida, segundo interlocutores, busca amortecer efeitos negativos sobre varejo e ind\u00fastria, mantendo o fluxo de remessas com menor custo para o consumidor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"