O governo federal anunciou o decreto conhecido como \u201cC\u00e3o Orelha\u201d, para endurecer as puni\u00e7\u00f5es a quem pratica maus-tratos contra animais. A medida, divulgada nesta quinta-feira, ainda n\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
As novas multas passam de 1.500 reais a 50 mil reais, com possibilidade de chegar a 1 milh\u00e3o de reais conforme agravantes. Anteriormente, os valores variavam de 300 a 3 mil reais. O decreto recebeu esse nome em homenagem ao cachorrinho que morreu em Florian\u00f3polis neste ano.<\/p>\n
O texto estabelece que casos com morte do animal ou sequelas permanentes elevam a multa. Reincid\u00eancia, abandono, divulga\u00e7\u00e3o do crime nas redes sociais e recrutamento de menores tamb\u00e9m aumentam as penalidades.<\/p>\n
Caso haja crueldade ou envolvimento de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, o valor pode exceder o teto de 50 mil reais, com multiplica\u00e7\u00e3o em at\u00e9 vinte vezes. O objetivo \u00e9 coibir maus-tratos com maior rigor.<\/p>\n
Dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a indicam aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo maus-tratos a animais. Em 2025, foram 4.919 processos, ante 4.057 em 2024, crescimento de cerca de 21%.<\/p>\n
Orelha morreu em 4 de janeiro na Praia Brava, em Florian\u00f3polis. O animal era comunit\u00e1rio, cuidado por moradores e frequentadores da regi\u00e3o. A suspeita aponta para agress\u00f5es por adolescentes, mas exames periciais n\u00e3o confirmam as causas da morte.<\/p>\n
A como\u00e7\u00e3o nacional gerou debates sobre a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Especialistas apontam a necessidade de medidas mais eficazes para prevenir abusos contra animais. A Procuradoria e a pol\u00edcia devem acompanhar os desdobramentos do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"