O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou hoje uma Medida Provis\u00f3ria que zerou a al\u00edquota federal de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A medida encerra a cobran\u00e7a conhecida como taxa das blusinhas, criada pela Lei 14.902\/2024 e vigente desde agosto de 2024. A decis\u00e3o mira reduzir custos para consumidores e regularizar o setor.<\/p>\n
A cobran\u00e7a, de 20%, impactou principalmente compras em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. De acordo com o governo, a arrecada\u00e7\u00e3o com a taxa ficou em cerca de R$ 179,3 milh\u00f5es por m\u00eas durante a vig\u00eancia. Os Correios registraram preju\u00edzo de R$ 1,2 bilh\u00e3o no primeiro ano da cobran\u00e7a, com participa\u00e7\u00e3o de encomendas internacionais caindo de 22% para 9,6% da receita da estatal.<\/p>\n
Ao anunciar o fim da taxa, o governo informou que o setor foi regularizado. Rog\u00e9rio Ceron, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, afirmou que o contrabando foi eliminado. Bruno Moretti, ministro do Planejamento, disse que a medida beneficia o consumo popular ao retirar impostos de itens de baixo valor.<\/p>\n
A CNI classificou a decis\u00e3o como retrocesso, afirmando que a isen\u00e7\u00e3o para produtos estrangeiros, mantendo tributa\u00e7\u00e3o sobre itens nacionais, fere a isonomia. O presidente da entidade criticou ao sustentar que cobrar o imposto para importados e n\u00e3o para produtos nacionais prejudica fabricantes.<\/p>\n
A ABVTEX tamb\u00e9m criticou a medida, ressaltando que pode colocar em risco milh\u00f5es de empregos no varejo e na ind\u00fastria. A associa\u00e7\u00e3o afirmou que a pol\u00edtica penaliza empresas brasileiras e favorece plataformas estrangeiras, em descompasso com regras fiscais e trabalhistas locais.<\/p>\n
A Abit informou que cerca de 80% das pe\u00e7as vendidas no Brasil custam menos de US$ 50, justamente o teto da isen\u00e7\u00e3o. A entidade destacou que, no setor, cerca de 80% dos empregos s\u00e3o ocupados por mulheres e teme impactos sobre a ind\u00fastria diante de uma poss\u00edvel desindustrializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O IDV alerta que o benef\u00edcio para importados pode comprometer a ind\u00fastria nacional em curto prazo. A entidade lembra que, ao ser implantado, o imposto impulsionou empregos e investimentos no varejo e elevou a produtividade ao longo da cadeia, sem elevar os pre\u00e7os acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"