O Rio de Janeiro retomou, nesta ter\u00e7a-feira, a suspens\u00e3o dos direitos da Eagle Bidco na SAF do Botafogo. A 2\u00aa Vara Empresarial da Capital anulou liminarmente a senten\u00e7a da Arbitragem da FGV que havia restabelecido a participa\u00e7\u00e3o da empresa. A a\u00e7\u00e3o foi movida pela SAF do Botafogo por meio do escrit\u00f3rio Salom\u00e3o Advogados.<\/p>\n
A decis\u00e3o mant\u00e9m a Eagle com posi\u00e7\u00e3o de controle administrativa contestada, j\u00e1 que o Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro suspendeu os efeitos da Arbitragem at\u00e9 o julgamento final da a\u00e7\u00e3o anulat\u00f3ria. Com isso, volta a vigorar o status anterior na gest\u00e3o da SAF.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a medida refor\u00e7a o papel do clube associativo como ente com poder decis\u00f3rio. O magistrado Marcelo Mondego de Carvalho Lima manteve decis\u00f5es anteriores que mant\u00eam Durc\u00e9sio Mello como gestor da SAF, e estabeleceu fiscaliza\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral Extraordin\u00e1ria marcada para 14 de maio.<\/p>\n
O juiz argumenta poss\u00edvel dano irrepar\u00e1vel se a Eagle reassumisse a gest\u00e3o e conduzisse processos de forma prejudicial aos interesses da companhia. Tamb\u00e9m sustenta que a Arbitragem n\u00e3o tem compet\u00eancia para modificar ou revogar decis\u00f5es do processo de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, especialmente quando houve falta de contradit\u00f3rio.<\/p>\n
A disputa envolve a posi\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria e o controle da administra\u00e7\u00e3o da SAF do Botafogo, com a decis\u00e3o de suspender a atua\u00e7\u00e3o da Eagle impactando a governan\u00e7a da empresa. O tema permanece em an\u00e1lise, com o eventual encaminhamento ao STJ suspenso pela decis\u00e3o atual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"