{"id":678054,"date":"2026-05-13T01:00:20","date_gmt":"2026-05-13T04:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/preocupacao-cresce-com-restricao-as-redes-sociais-no-gabao\/"},"modified":"2026-05-13T01:00:20","modified_gmt":"2026-05-13T04:00:20","slug":"preocupacao-cresce-com-restricao-as-redes-sociais-no-gabao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2026\/05\/13\/preocupacao-cresce-com-restricao-as-redes-sociais-no-gabao\/","title":{"rendered":"Preocupa\u00e7\u00e3o cresce com restri\u00e7\u00e3o \u00e0s redes sociais no Gab\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Gabon fortaleceu o controle sobre as redes sociais ao suspender indefinidamente plataformas de maior alcance em fevereiro, citando preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a durante protestos contra o governo. A medida provocou debates sobre direitos digitais e liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n<p>A suspens\u00e3o ocorreu em um momento de tensionamento social, com trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade protestando por reajustes salariais e custos de vida. Autoridades alegaram combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, conte\u00fado porn\u00f4 e incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio.<\/p>\n<p>Profissionais de direitos humanos questionaram o devido processo e pediram puni\u00e7\u00f5es individuais em vez de restri\u00e7\u00f5es coletivas. Organiza\u00e7\u00f5es de defesa destacaram que a interrup\u00e7\u00e3o afeta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Medidas e impactos<\/h3>\n<p>Felicia Anthonio, da coaliz\u00e3o #KeepItOn, denuncou interfer\u00eancia deliberada no acesso a plataformas digitais essenciais, apontando viola\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos como express\u00e3o e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o. A suspens\u00e3o gerou uso crescente de VPNs para contornar bloqueios.<\/p>\n<p>Nelly Ngabima, ativista conhecida como Princesa de Souba, relatou amea\u00e7as de autoridades gabonesas e o registro de suspens\u00e3o de contas com grande alcance, citando relatos de uso de contas falsas para intimida\u00e7\u00e3o e reporte de identidade.<\/p>\n<h3>Nova regulamenta\u00e7\u00e3o e desdobramentos<\/h3>\n<p>Em abril houve suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das restri\u00e7\u00f5es, mas surgiu uma nova norma aprovada em fevereiro que exige dados verificados (nomes, endere\u00e7os e documentos) de usu\u00e1rios de redes. Penalidades incluem multas de at\u00e9 50 milh\u00f5es de FCFA e pris\u00e3o por n\u00e3o conformidade.<\/p>\n<p>A regulamenta\u00e7\u00e3o faz parte de um conjunto de mudan\u00e7as estruturais, incluindo um novo c\u00f3digo de nacionalidade assinado em fevereiro. Cr\u00edticos afirmam que ele restringe direitos de naturalizados e facilita a retirada de cidadania.<\/p>\n<h3>Contexto pol\u00edtico e controv\u00e9rsias<\/h3>\n<p>O porta-voz do governo, Charles Edgard Mombo, afirmou que cr\u00edticas se vinculam \u00e0 forma de aplica\u00e7\u00e3o da lei, citando a necessidade de ratifica\u00e7\u00e3o parlamentar de atos assinados pelo presidente em situa\u00e7\u00f5es de urg\u00eancia. O caso de Alain-Claude Bilie-By-Nze, opositor preso em abril, est\u00e1 sendo apurado.<\/p>\n<p>Ngabima, antes funcion\u00e1ria de intelig\u00eancia entre 2015 e 2019, sustenta que o regime tem capacidade de monitoramento de dissidentes e alerta para riscos de persegui\u00e7\u00e3o. Gab\u00e3o enfrenta hoje um desafio de equilibrar estabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e respeito a direitos civis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O regulador de m\u00eddia de Gab\u00e3o suspendeu indefinidamente grandes plataformas de redes sociais em fevereiro, citando preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a durante protestos contra o governo.<\/li>\n<li>Nas semanas seguintes, houve aumento do uso de redes privadas virtuais (VPNs) para contornar as restri\u00e7\u00f5es, com den\u00fancias de apreens\u00e3o de celulares por agentes em rodovias e cidades.<\/li>\n<li>Grupos de direitos humanos afirmam que contas de ativistas foram suspensas como parte de a\u00e7\u00f5es de autoridades, incluindo figuras da oposi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Em abril houve suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das restri\u00e7\u00f5es, mas uma nova regula\u00e7\u00e3o exige nomes, endere\u00e7os e n\u00fameros de identidade verificados para usu\u00e1rios de redes sociais, com multas de at\u00e9 50 milh\u00f5es de francos CFA e penas de pris\u00e3o por n\u00e3o conformidade.<\/li>\n<li>Cr\u00edticas apontam que as medidas visam coibir dissid\u00eancia e restringir liberdade de express\u00e3o, mantendo hist\u00f3rico de press\u00f5es do governo sobre opositores e imprensa.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":678055,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Gabon mant\u00e9m suspens\u00e3o de redes sociais e exige identifica\u00e7\u00e3o verificada; grupos de direitos humanos alertam para viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,102,94,91,31,248],"class_list":["post-678054","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/678054","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=678054"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/678054\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/678055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=678054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=678054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=678054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}