A maioria das diverg\u00eancias sobre as regras trabalhistas segue travando o avan\u00e7o do novo marco regulat\u00f3rio dos portos na C\u00e2mara. O objetivo era ter o parecer pronto no in\u00edcio deste m\u00eas, mas n\u00e3o houve previs\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo fontes envolvidas, o relat\u00f3rio j\u00e1 estaria em fase final, mas a quest\u00e3o trabalhista ainda precisa de acordo entre governo, setor privado e trabalhadores portu\u00e1rios. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, ainda n\u00e3o selou o consenso.<\/p>\n
Mesmo com a retirada de boa parte dos dispositivos sobre rela\u00e7\u00f5es de trabalho, representantes do setor acreditam que ainda \u00e9 necess\u00e1rio inserir mecanismos que previnam inseguran\u00e7a jur\u00eddica e conflitos na contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra.<\/p>\n
O tema \u00e9 um dos pontos mais sens\u00edveis do projeto, que prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o da atual Lei dos Portos. A discuss\u00e3o continua acirrada desde a cria\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de juristas, em dezembro de 2023.<\/p>\n
Um ponto mantido no texto flexibiliza a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores fora do OGMO, nos portos p\u00fablicos, desde que comprovada qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A medida atende a demandas do setor, diante da diminui\u00e7\u00e3o de trabalhadores cadastrados.<\/p>\n
Nos bastidores, tamb\u00e9m se discute a possibilidade de arquivar o projeto ou fazer altera\u00e7\u00f5es futuras na Lei dos Portos. A ideia \u00e9 avan\u00e7ar apenas com mudan\u00e7as pontuais, mantendo o di\u00e1logo para pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n
Apesar dos atrasos, o governo n\u00e3o abandonou a estrat\u00e9gia de apresentar um parecer formal de Maia e aguardar a defini\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 esclarecer como ficar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o do emprego portu\u00e1rio no pa\u00eds.<\/p>\n
O texto em elabora\u00e7\u00e3o envolve negocia\u00e7\u00f5es entre governo, setor privado e trabalhadores. H\u00e1 possibilidade de ajustes antes da apresenta\u00e7\u00e3o oficial do parecer, sem indica\u00e7\u00e3o de cronograma definitivo. A pauta segue como tema central de debate no Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"