A cobran\u00e7a conhecida como a \u201ctaxa das blusinhas\u201d foi criada para impor 20% de imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre encomendas internacionais com valor de at\u00e9 US$ 50. A medida, sancionada pelo presidente Lula, entrou em vigor em agosto de 2024.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (12), Lula anunciou a revoga\u00e7\u00e3o da taxa, viabilizada por medida provis\u00f3ria assinada pelo governo e por decreto do Minist\u00e9rio da Fazenda. A mudan\u00e7a entrar\u00e1 em vigor imediatamente.<\/p>\n
O regime foi criado para reduzir a diferen\u00e7a tribut\u00e1ria entre produtos nacionais e importados vendidos em marketplaces estrangeiros, ap\u00f3s press\u00e3o de segmentos da ind\u00fastria nacional. Ao longo de quase tr\u00eas anos, arrecadou cerca de R$ 9,6 bilh\u00f5es com as encomendas.<\/p>\n
Ao longo do per\u00edodo, a arrecada\u00e7\u00e3o com o imposto somou R$ 2,88 bilh\u00f5es, com destaque para os primeiros quatro meses de 2026. Nesse intervalo, a receita registrou quase R$ 1,8 bilh\u00e3o, alta de 25% frente ao mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n
No acumulado de 2025, a Receita Federal contabilizou R$ 5 bilh\u00f5es com o imposto. A medida, por\u00e9m, foi alvo de cr\u00edticas de setores do governo, que a classificaram como irracional em momentos anteriores.<\/p>\n
Segundo Rog\u00e9rio Ceron, secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, a taxa\u00e7\u00e3o ajudou a regularizar o setor e combater irregularidades nas importa\u00e7\u00f5es. O fim da cobran\u00e7a deve beneficiar principalmente a popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<\/p>\n
A revoga\u00e7\u00e3o faz parte de ajustes fiscais para cumprir metas p\u00fablicas. A equipe econ\u00f4mica busca manter equil\u00edbrio entre arrecada\u00e7\u00e3o e despesas, com foco na continuidade de programas sociais sem ampliar tributos sobre o consumo cotidiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"