{"id":679565,"date":"2026-05-13T05:00:00","date_gmt":"2026-05-13T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/empresariado-recalcula-rota-e-busca-mais-flexibilidade-nas-escalas-pos-6x1\/"},"modified":"2026-05-13T05:00:00","modified_gmt":"2026-05-13T08:00:00","slug":"empresariado-recalcula-rota-e-busca-mais-flexibilidade-nas-escalas-pos-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/13\/empresariado-recalcula-rota-e-busca-mais-flexibilidade-nas-escalas-pos-6x1\/","title":{"rendered":"Empresariado recalcula rota e busca mais flexibilidade nas escalas p\u00f3s-6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>Empresariado revisa estrat\u00e9gia para a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, buscando maior flexibilidade nas escalas. Ao inv\u00e9s de uma cartada final, associa\u00e7\u00f5es do com\u00e9rcio, servi\u00e7os e turismo trabalham para que a defini\u00e7\u00e3o de escalas seja negociada coletivamente.<\/p>\n<p>A ideia \u00e9 manter na Constitui\u00e7\u00e3o apenas o 40h semanal, com regras espec\u00edficas de categorias tratadas em projeto de lei separado. Essa leitura tem ganhado for\u00e7a entre membros do governo e parlamentares, conforme indicam relatos de interlocutores do tema.<\/p>\n<p>O movimento busca permitir que sindicatos determinem jornadas mais adequadas para cada setor. Em pesquisa de advocacy, os empres\u00e1rios defendem que a escala n\u00e3o fique restrita por escrito na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A flexibiliza\u00e7\u00e3o seria vital para bares e restaurantes, onde o limite de 8 horas di\u00e1rias pode ser desenhado conforme o fluxo de movimento. O objetivo \u00e9 permitir jornadas mais longas nos dias de pico e mais curtas quando houver menor demanda.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m questiona a obrigatoriedade de dois dias de folga, defendendo que a negocia\u00e7\u00e3o de folgas seja definida por cada empresa com base na atividade. A carga hor\u00e1ria semanal, por sua vez, permaneceria abaixo do padr\u00e3o atual.<\/p>\n<p>Entre as propostas est\u00e1 a vincula\u00e7\u00e3o da escala \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o coletiva, incluindo poss\u00edveis impactos salariais da redu\u00e7\u00e3o de jornada. Tamb\u00e9m h\u00e1 pedidos de compensa\u00e7\u00f5es setoriais e regimes diferenciados para micro e pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n<p>Audi\u00eancias previstas pela comiss\u00e3o especial ocorrem a partir do dia 18, com encontros de ministros e representantes setoriais. A programa\u00e7\u00e3o inclui visitas a S\u00e3o Paulo e semin\u00e1rios em v\u00e1rias capitais, como Porto Alegre, S\u00e3o Lu\u00eds, Manaus e Belo Horizonte.<\/p>\n<p>Frentes parlamentares estudam emendas que mexem na Justi\u00e7a do Trabalho e em temas de transi\u00e7\u00e3o gradual. T\u00eam sido discutidas propostas de implanta\u00e7\u00e3o em 15 anos e aprimoramento de mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o para setores afetados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Empresariado recalcula a estrat\u00e9gia diante da PEC que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, buscando medidas para atenuar o impacto.<\/li>\n<li>Uma das frentes \u00e9 tornar a defini\u00e7\u00e3o de escalas pass\u00edvel de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, permitindo que acordos ou conven\u00e7\u00f5es possam ajustar jornadas sem violar limites constitucionais.<\/li>\n<li>O relator da PEC indicou manter apenas a redu\u00e7\u00e3o da jornada na Constitui\u00e7\u00e3o; regras espec\u00edficas de categorias ficariam para um projeto de lei separado.<\/li>\n<li>Setor de bares e restaurantes defende maior flexibilidade, incluindo manter o sexto dia como op\u00e7\u00e3o, remover o limite di\u00e1rio de 8 horas e tornar as duas folgas previstas no projeto n\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/li>\n<li>A comiss\u00e3o especial deve ouvir empregadores em audi\u00eancia no dia 18, com viagens previstas a S\u00e3o Paulo e semin\u00e1rios em Porto Alegre, S\u00e3o Lu\u00eds, Manaus e Belo Horizonte, al\u00e9m de analisar emendas, incluindo propostas que tratem de compensa\u00e7\u00f5es e transi\u00e7\u00e3o para microempresas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":679592,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Empresariado revisa estrat\u00e9gia para reduzir a jornada para quarenta horas, buscando acordos coletivos para flexibilizar escalas e evitar regras r\u00edgidas na Constitui\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[94,91,108,31,59,70],"class_list":["post-679565","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-restaurantes","tag-turismo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/679565","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=679565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/679565\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/679592"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=679565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=679565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=679565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}