{"id":679569,"date":"2026-05-13T08:33:06","date_gmt":"2026-05-13T11:33:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/lula-encerra-cobranca-da-taxa-das-blusinhas-apos-quase-dois-anos\/"},"modified":"2026-05-13T08:33:06","modified_gmt":"2026-05-13T11:33:06","slug":"lula-encerra-cobranca-da-taxa-das-blusinhas-apos-quase-dois-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/13\/lula-encerra-cobranca-da-taxa-das-blusinhas-apos-quase-dois-anos\/","title":{"rendered":"Lula encerra cobran\u00e7a da taxa das blusinhas ap\u00f3s quase dois anos"},"content":{"rendered":"<p>A decis\u00e3o de encerrar a cobran\u00e7a foi anunciada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A medida p\u00f5e fim \u00e0 chamada \u201ctaxa das blusinhas\u201d sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 com 20% de imposto. A cobran\u00e7a foi criada em 2024 dentro do programa Remessa Conforme.<\/p>\n<p>A taxa\u00e7\u00e3o gerou debates entre consumidores, governo e ind\u00fastria, al\u00e9m de impacto direto em plataformas estrangeiras populares como AliExpress, Shein e Shopee. A medida entrar\u00e1 em vigor oficialmente a partir desta quarta-feira.<\/p>\n<p>Antes da cria\u00e7\u00e3o, compras at\u00e9 US$ 50 tinham isen\u00e7\u00e3o para empresas cadastradas no programa Remessa Conforme, mantendo pre\u00e7os baixos para o consumidor. Em agosto de 2024, o Congresso aprovou a cobran\u00e7a e o governo a sancionou, apesar das cr\u00edticas.<\/p>\n<p>A ind\u00fastria brasileira defendia a taxa, afirmando concorr\u00eancia desleal com importados a pre\u00e7os baixos. ICMS em algumas unidades da federa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m subiu para 20%, elevando ainda mais o custo para o consumidor.<\/p>\n<p>Cr\u00edticos alertaram que turistas tinham vantagem ao trazer produtos sem a mesma tributa\u00e7\u00e3o das encomendas online. Ainda assim, a arrecada\u00e7\u00e3o federal aumentou: entre janeiro e abril de 2026, foram arrecadados R$ 1,78 bilh\u00e3o com encomendas internacionais, 25% acima do mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n<h3>Medida Provis\u00f3ria e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O governo confirmou que encerrar\u00e1 a cobran\u00e7a por meio de Medida Provis\u00f3ria, mantendo o programa Remessa Conforme em funcionamento. A mudan\u00e7a busca reduzir o custo para compras de baixo valor feitas no exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou o fim da cobran\u00e7a conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d para encomendas internacionais de menor valor, a partir desta quarta-feira.<\/li>\n<li>A cobran\u00e7a de 20% incidia sobre compras de at\u00e9 US$ 50 feitas em plataformas estrangeiras e foi criada em 2024 no \u00e2mbito do programa Remessa Conforme.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s quase dois anos de vig\u00eancia, com cr\u00edticas de consumidores e debates entre governo e ind\u00fastria, que defendia e criticava a medida.<\/li>\n<li>A encerrar a taxa ser\u00e1 publicada por meio de Medida Provis\u00f3ria, mantendo o programa Remessa Conforme em funcionamento.<\/li>\n<li>Plataformas populares entre os brasileiros, como AliExpress, Shein e Shopee, foram impactadas pela cobran\u00e7a, que tentou reduzir distor\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os e compartilhar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":679596,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo encerra a cobran\u00e7a de 20% sobre remessas internacionais de at\u00e9 US$ 50, encerrando a\u201ctaxa das blusinhas\u201d a partir desta quarta","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,247,91,269,248],"class_list":["post-679569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-internacionais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/679569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=679569"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/679569\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/679596"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=679569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=679569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=679569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}