O Projeto de Lei 153\/2026 prop\u00f5e alterar a destina\u00e7\u00e3o de recursos arrecadados por associa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o coletiva de direitos autorais, como o Ecad, quando as m\u00fasicas est\u00e3o em dom\u00ednio p\u00fablico ou sem autor identificado. O objetivo \u00e9 que esses valores sejam dirigidos a entidades culturais e educativas voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o e difus\u00e3o de repert\u00f3rios hist\u00f3ricos.<\/p>\n
Hoje, o dinheiro \u00e9 repassado aos titulares dos direitos autorais. Quando n\u00e3o h\u00e1 autor identificado, o valor fica retido por prazo legal e pode, ao final, ser distribu\u00eddo a outros titulares cadastrados, ainda que n\u00e3o haja rela\u00e7\u00e3o com a obra.<\/p>\n
O senador Magno Malta (PL-ES) apresenta a proposta, apresentada neste m\u00eas, que aponta uma lacuna hist\u00f3rica na gest\u00e3o desses recursos. A ideia \u00e9 evitar a redistribui\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de recursos de obras que integram o patrim\u00f4nio coletivo.<\/p>\n
Como exemplo, o senador cita a hinologia crist\u00e3, com hinos tradicionais usados em igrejas de todo o pa\u00eds. Obras como Ao Deus de Abra\u00e3o Louvai, Cristo J\u00e1 Ressuscitou e Sou Feliz com Jesus j\u00e1 est\u00e3o em dom\u00ednio p\u00fablico, por\u00e9m continuam gerando arrecada\u00e7\u00e3o em cultos, transmiss\u00f5es online, r\u00e1dios e eventos religiosos.<\/p>\n
Para Malta, os recursos provenientes de culturas em dom\u00ednio p\u00fablico devem financiar iniciativas de preserva\u00e7\u00e3o, digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos, forma\u00e7\u00e3o musical e difus\u00e3o cultural, em vez de ficarem dispersos de forma ampla.<\/p>\n
O texto n\u00e3o estabelece benefici\u00e1rios exclusivos. A proposta aponta que entidades culturais id\u00f4neas, com finalidade estatut\u00e1ria compat\u00edvel, atua\u00e7\u00e3o comprovada e transpar\u00eancia, poder\u00e3o receber os recursos. O senador cita institui\u00e7\u00f5es que atuam na digitaliza\u00e7\u00e3o de acervos e na forma\u00e7\u00e3o musical como exemplos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PL refor\u00e7a que as associa\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o coletiva exercem fun\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico. A ideia \u00e9 ampliar a atua\u00e7\u00e3o dessas entidades para al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o, fortalecendo a mem\u00f3ria cultural brasileira.<\/p>\n
O projeto aguarda despacho para as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas do Senado. Se aprovado, seguir\u00e1 para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"