O governo federal anunciou a elimina\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre encomendas de at\u00e9 US$ 50, medida que entra em vigor nesta ter\u00e7a-feira, 12. A mudan\u00e7a encerra a cobran\u00e7a conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d e faz parte do programa Remessa Conforme, criado em 2024 para regularizar compras de baixo valor em plataformas estrangeiras.<\/p>\n
Apesar da isen\u00e7\u00e3o, o ICMS estadual continua incidindo sobre as mercadorias importadas. O tributo varia entre 17% e 20% na maior parte do pa\u00eds, o que significa que o pre\u00e7o final ainda fica acima do valor original da mercadoria.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a redu\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o impacta o custo total de envio. Um produto de US$ 50, que antes podia custar cerca de R$ 354, pode ficar em torno de R$ 295 ap\u00f3s a mudan\u00e7a tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Antes, o imposto de 20% era aplicado e o ICMS incidia sobre o valor total j\u00e1 acrescido da tarifa. Com a retirada do imposto de importa\u00e7\u00e3o, continua a cobran\u00e7a do ICMS, que \u00e9 calculado por dentro, mantendo o pre\u00e7o final acima do valor da mercadoria.<\/p>\n
A mudan\u00e7a reduz o peso da tributa\u00e7\u00e3o direta sobre itens de baixo valor, mas o ICMS continua influenciando o custo final. O impacto depende do estado de resid\u00eancia e do valor da encomenda.<\/p>\n
Para lojistas e plataformas, a mudan\u00e7a pode estimular compras internacionais de baixo valor, ainda sujeitas a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ao recolhimento do ICMS. A veda\u00e7\u00e3o de outras altera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias deve acompanhar o desenrolar do tema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"