O governo federal zerou, a partir de hoje, a cobran\u00e7a do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 feitas por pessoas f\u00edsicas. A medida afeta lojas como Shein, AliExpress, Shopee e outras plataformas similares.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi formalizada por meio de uma Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Lula e publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A isen\u00e7\u00e3o vale apenas para itens nessa faixa de valor e para pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, a chamada taxa das blusinhas era de 20% sobre encomendas de at\u00e9 US$ 50. A mudan\u00e7a n\u00e3o altera o ICMS estadual, que segue incidindo conforme a legisla\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n
Para uma blusa de US$ 30 comprada na Shein, n\u00e3o haver\u00e1 mais acr\u00e9scimo de 20% pelo imposto de importa\u00e7\u00e3o. A economia pr\u00e1tica pode chegar a at\u00e9 US$ 10 em uma compra de US$ 50.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o abrange qualquer produto de at\u00e9 US$ 50 por pedido, incluindo roupas, acess\u00f3rios, eletr\u00f4nicos pequenos, itens dom\u00e9sticos e cosm\u00e9ticos. A medida n\u00e3o altera o ICMS de estados que j\u00e1 elevam a al\u00edquota de 17% para 20%.<\/p>\n
Em abril de 2026, dez estados elevem o ICMS dessas opera\u00e7\u00f5es para 20%. Mesmo com a isen\u00e7\u00e3o, o consumidor pode enfrentar cobran\u00e7a do imposto estadual, dependendo do local de resid\u00eancia.<\/p>\n
Nas redes, internautas repercutiram a mudan\u00e7a, com comemora\u00e7\u00f5es de quem planejava comprar no exterior e ressalvas de quem j\u00e1 enfrentava varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7o. A percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi de ajuste gradual da pr\u00e1tica de compras.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s cr\u00edticas sobre o encarecimento de itens de baixo valor e desigualdade entre consumidores locais e turistas. Com elei\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas, o governo avaliou que a medida ajudaria a popularidade e a concorr\u00eancia no varejo.<\/p>\n
Governo aponta que a isen\u00e7\u00e3o facilita compras internacionais para itens de menor valor. O tema segue em debate, com monitoramento de impactos econ\u00f4micos e arrecadat\u00f3rios.<\/p>\n
Quem pode aproveitar: pessoas f\u00edsicas comprando at\u00e9 US$ 50 por pedido em plataformas internacionais. O benef\u00edcio n\u00e3o vale para encomendas acima desse limite. O ICMS ainda \u00e9 devido conforme o estado de resid\u00eancia.<\/p>\n
Como comparar custos: \u00e9 \u00fatil considerar o prazo de entrega, frete internacional e eventuais taxas adicionais cobradas pela plataforma. O Brasil mant\u00e9m regras de tributa\u00e7\u00e3o para remessas al\u00e9m do teto.<\/p>\n
Fonte: governo federal, com informa\u00e7\u00f5es do G1 e notas oficiais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"