{"id":681034,"date":"2026-05-13T07:31:00","date_gmt":"2026-05-13T10:31:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/motta-fecha-acordo-com-lula-para-votar-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-05-13T07:31:00","modified_gmt":"2026-05-13T10:31:00","slug":"motta-fecha-acordo-com-lula-para-votar-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/13\/motta-fecha-acordo-com-lula-para-votar-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Motta fecha acordo com Lula para votar fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fechou acordo para votar o projeto de lei do governo que encerra a escala 6&#215;1. A decis\u00e3o ocorre em meio \u00e0 discuss\u00e3o sobre o fim da pr\u00e1tica, defendida pelo governo de Lula, que tramita em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n<p>Motta vinha resistindo \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do projeto, enviado sem seu conhecimento. O caminho mais vi\u00e1vel para o governo seria aprova\u00e7\u00e3o concomitante da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada, relorada por L\u00e9o Prates (Republicanos-BA). A aproxima\u00e7\u00e3o entre Motta e o governo ajudou a reduzir o atrito sobre os m\u00e9ritos das medidas.<\/p>\n<p>O envio da proposta ocorreu ap\u00f3s cr\u00edticas de governistas \u00e0 C\u00e2mara por suposta protela\u00e7\u00e3o. Com o regime de urg\u00eancia, a mat\u00e9ria pode trancar a pauta a partir de 30 de maio, impedindo a vota\u00e7\u00e3o de outros itens no plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 votar a PEC primeiro, seguida pelo projeto sobre regras para categorias espec\u00edficas.<\/p>\n<h3>Pontos-chave<\/h3>\n<p>A estrat\u00e9gia \u00e9 votar a PEC na comiss\u00e3o especial e no plen\u00e1rio antes do projeto de lei, que aborda situa\u00e7\u00f5es de categorias diferenciadas, como trabalhadores embarcados em navios com escala de 15 dias de servi\u00e7o e 15 dias de folga. A ordem de vota\u00e7\u00e3o tem impactos pol\u00edticos e de agenda.<\/p>\n<p>Prates pretende apresentar parecer na comiss\u00e3o especial no dia 20, com altera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 jornada. A proposta, se aprovada, prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 44 horas para 40 horas semanais, com regime de transi\u00e7\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o e sem enxugamento de sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>O texto tamb\u00e9m prev\u00ea dois dias de descanso semanais na Constitui\u00e7\u00e3o, proibindo a jornada de 6 dias de trabalho seguidos. No entanto, h\u00e1 margem para ajustes por meio de acordos coletivos ou normas espec\u00edficas de categorias, mantendo a flexibilidade necess\u00e1ria para diferentes realidades laborais.<\/p>\n<h3>Detalhes da proposta<\/h3>\n<p>A agenda busca alinhar o fim da escala 6&#215;1 com a regulamenta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, al\u00e9m de estabelecer regras transit\u00f3rias. A disputa de bastidores envolve atribui\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito pol\u00edtico entre Motta, que defendia a PEC, e o governo, signat\u00e1rio do projeto de lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, fechou acordo para votar o projeto de lei do governo que acaba com a escala 6&#215;1.<\/li>\n<li>A proposta ser\u00e1 utilizada para regulamentar situa\u00e7\u00f5es de categorias espec\u00edficas, e deve tramitar junto com a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) j\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/li>\n<li>Motta estava resistente ao projeto, que foi enviado pelo governo sem seu conhecimento, e prefere que a PEC seja votada primeiro; ambos tramitam em regime de urg\u00eancia.<\/li>\n<li>O regime de urg\u00eancia suspende a pauta a partir de 30 de maio, caso o projeto seja apreciado sem concorrer com outras propostas.<\/li>\n<li>O deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA) apresentar\u00e1 parecer na comiss\u00e3o especial com altera\u00e7\u00f5es, incluindo redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais, regra de transi\u00e7\u00e3o sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, dois dias de descanso e flexibilidade para categorias espec\u00edficas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":681057,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Motta fecha acordo para votar projeto que acaba com a escala 6x1, com urg\u00eancia e tramita\u00e7\u00e3o da PEC j\u00e1 em debate","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[168,91,108,31,282,248],"class_list":["post-681034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-deputados","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-projetos-especiais","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/681034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=681034"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/681034\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/681057"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=681034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=681034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=681034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}