O 13 de maio, data oficial da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil, \u00e9 apresentado por estudiosos e movimentos sociais como um dia de reflex\u00e3o sobre danos hist\u00f3ricos e repara\u00e7\u00e3o. A assinatura da Lei \u00c1urea, em 1888, n\u00e3o assegurou a melhoria de vida para muitos libertos, que foram lan\u00e7ados \u00e0 rua ou mantidos em condi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
A reflex\u00e3o ganha contornos pr\u00e1ticos com campanhas que discutem repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil lan\u00e7am a campanha Justi\u00e7a Tribut\u00e1ria J\u00e1, defendendo reformas no sistema tribut\u00e1rio para reduzir desigualdades e financiar pol\u00edticas p\u00fablicas. A proposta envolve taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, lucros e dividendos, al\u00e9m de acabar com privil\u00e9gios fiscais.<\/p>\n
No material Arqueologia da Regressividade, a Oxfam Brasil aponta desigualdades no universo financeiro. Dados indicam que 80% dos super-ricos s\u00e3o homens brancos, enquanto benefici\u00e1rios de isen\u00e7\u00f5es de IR entre quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil s\u00e3o majoritariamente negros e mulheres. O estudo aponta R$ 400 bilh\u00f5es em lucros e dividendos n\u00e3o tributados.<\/p>\n
A organiza\u00e7\u00e3o ressalta que mulheres negras sustentam lares com renda menor e sofrem maior peso de tributos indiretos, al\u00e9m de haver lacunas sist\u00eamicas na p\u00f3s-aboli\u00e7\u00e3o. Dados do Minist\u00e9rio do Trabalho mostram renda m\u00e9dia de R$ 6.033 para homens n\u00e3o negros, vs. R$ 2.864 para mulheres negras.<\/p>\n
No dia 13 de maio, a bancada negra do Congresso e parlamentares de diversas correntes lan\u00e7am a campanha Repara\u00e7\u00e3o J\u00e1 pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC 27\/2024, que cria o Fundo Nacional de Repara\u00e7\u00e3o Econ\u00f4mica e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (FNREPIR). A proposta visa inserir a igualdade racial como direito fundamental na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O FNREPIR seria administrado pelo Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir) e desembocaria em programas de empreendedorismo negro, a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0s desigualdades, inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica e projetos culturais e educacionais. A iniciativa pretende investir cerca de R$ 1 bilh\u00e3o por ano por duas d\u00e9cadas.<\/p>\n
> Na leitura de especialistas, a PEC representa uma oportunidade hist\u00f3rica de estruturar pol\u00edticas de repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, embora haja cr\u00edticas sobre o montante em compara\u00e7\u00e3o com outros gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Historicamente, a aboli\u00e7\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o de movimentos negros, quilombolas, intelectuais e organiza\u00e7\u00f5es religiosas, com comemora\u00e7\u00e3o no dia da assinatura. No entanto, o dia seguinte mostrou que muitos libertos n\u00e3o tinham onde morar, comer ou trabalhar. Pesquisas indicam que a cidadania negra foi refor\u00e7ada apenas de forma gradual, sem altera\u00e7\u00f5es profundas na estrutura social da \u00e9poca.<\/p>\n
A historiadora Ana Fl\u00e1via Magalh\u00e3es destaca que a aboli\u00e7\u00e3o nivelou por baixo a cidadania de pessoas negras, repetindo falhas de acesso a terra, educa\u00e7\u00e3o e emprego. Estudos evidenciam que pol\u00edticas reparat\u00f3rias beneficiaram estruturas escravistas e seus descendentes, mantendo desigualdades hist\u00f3ricas.<\/p>\n
Colaborou Alice Rodrigues, estagi\u00e1ria da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"