O Governo Federal zerou o imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, pr\u00e1tica popularmente conhecida como a taxa das blusinhas. A medida foi formalizada por meio de Medida Provis\u00f3ria assinada pelo presidente Lula e regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda, com vig\u00eancia a partir desta quarta-feira 13.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu apenas meses antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026. A isen\u00e7\u00e3o vale apenas para impostos federais, n\u00e3o para o ICMS, que continua sendo cobrado pelos governos estaduais. A pasta de Fazenda anunciou a publica\u00e7\u00e3o da MP no Di\u00e1rio Oficial na noite de ter\u00e7a-feira 12 e a entrada em vigor no dia seguinte.<\/p>\n
Com a nova regra, o tributo de 20% deixa de existir para encomendas de pequeno valor feitas por pessoas f\u00edsicas. A isen\u00e7\u00e3o atinge apenas compras internacionais at\u00e9 US$ 50. O ICMS estadual permanece sem altera\u00e7\u00f5es, conforme regra de cada estado.<\/p>\n
Em abril de 2025, dez estados elevaram o ICMS de 17% para 20%, mantendo maior carga tribut\u00e1ria sobre as encomendas. A altera\u00e7\u00e3o federal n\u00e3o altera esse par\u00e2metro, que continua a depender da legisla\u00e7\u00e3o regional.<\/p>\n
Entre janeiro e abril de 2026, a Receita Federal arrecadou cerca de R$ 1,78 bilh\u00e3o com o imposto de importa\u00e7\u00e3o. O governo j\u00e1 sinalizou que o tema do fim da taxa das blusinhas \u00e9 objeto de debate interno, sem que haja consenso definitivo.<\/p>\n
A ind\u00fastria nacional reagiu de forma cr\u00edtica \u00e0 medida. A Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria e o setor t\u00eaxtil argumentam que a isen\u00e7\u00e3o aumenta a competi\u00e7\u00e3o com plataformas estrangeiras e prejudica a produ\u00e7\u00e3o local. Representantes do varejo t\u00eaxtil classificaram a medida como retrocesso econ\u00f4mico. O governo mant\u00e9m o foco na amplia\u00e7\u00e3o de competitividade, em linha com o programa Remessa Conforme.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"