O plen\u00e1rio do CNJ manteve, por unanimidade, a suspens\u00e3o do concurso p\u00fablico do TJ\/CE para juiz auxiliar, por ind\u00edcios de poss\u00edvel uso irregular de intelig\u00eancia artificial na corre\u00e7\u00e3o das provas discursivas. A decis\u00e3o ocorreu na 7\u00aa sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho, na ter\u00e7a-feira, 12 de maio. O tribunal ter\u00e1 15 dias para apresentar informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os crit\u00e9rios de corre\u00e7\u00e3o adotados no certame.<\/p>\n
A conselheira relatora Daiane Lira j\u00e1 havia concedido liminar, que foi confirmada pelo plen\u00e1rio. Os fundamentos apontam para a necessidade de transpar\u00eancia e de evitar preju\u00edzos aos candidatos enquanto as d\u00favidas sobre a corre\u00e7\u00e3o s\u00e3o verificadas. O CNJ destacou que a resolu\u00e7\u00e3o que regula o uso de IA no Judici\u00e1rio exige supervis\u00e3o humana e governan\u00e7a adequada.<\/p>\n
O caso chegou ao CNJ por meio de uma representa\u00e7\u00e3o de uma candidata do concurso 91\/2025 do TJ\/CE. Ela contestou a clareza dos par\u00e2metros usados pela banca para corrigir as provas discursivas, afirmando que o espelho de corre\u00e7\u00e3o n\u00e3o detalhava os fundamentos para a pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima. Outros tribunais costumam divulgar espelhos de corre\u00e7\u00e3o mais objetivos.<\/p>\n
A analise inicial considerou tamb\u00e9m que dois outros candidatos apresentaram questionamentos semelhantes. A conselheira citou ind\u00edcios que levantaram d\u00favidas sobre a possibilidade de uso inadequado de IA no processo de avalia\u00e7\u00e3o. Entre os sinais mencionados est\u00e3o o elevado n\u00famero de notas id\u00eanticas, a aus\u00eancia de escalonamento e a reda\u00e7\u00e3o do espelho de corre\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Daiane Lira destacou que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo TJ\/CE at\u00e9 o momento n\u00e3o afastaram as d\u00favidas levantadas no procedimento. Segundo a conselheira, concursos para ingresso na magistratura exigem transpar\u00eancia absoluta e aus\u00eancia de d\u00favidas razo\u00e1veis sobre os procedimentos adotados pelo tribunal.<\/p>\n
Ao final, a relatora determinou o encaminhamento do caso ao Comit\u00ea Gestor de Intelig\u00eancia Artificial do Judici\u00e1rio para an\u00e1lise t\u00e9cnica sobre o poss\u00edvel uso irregular de IA em concursos promovidos pelo Poder Judici\u00e1rio. O CNJ tamb\u00e9m manteve a suspens\u00e3o at\u00e9 o esclarecimento dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n