O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, acompanhou a diverg\u00eancia aberta pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques, para absolver 20 r\u00e9us julgados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O julgamento ocorre em plen\u00e1rio virtual do STF, iniciado em 8 de maio e com encerramento previsto para 15 de maio. Fux pediu vista no pr\u00f3prio processo antes de retomar a an\u00e1lise.<\/p>\n
Mendon\u00e7a e Nunes Marques defenderam que o STF n\u00e3o seria o foro competente para os casos, sugerindo tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal do Distrito Federal, j\u00e1 que os r\u00e9us n\u00e3o possuem foro privilegiado. Eles ainda defenderam que n\u00e3o houve individualiza\u00e7\u00e3o suficiente das condutas e faltam provas para condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia, Edson Fachin, Fl\u00e1vio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. O plen\u00e1rio virtual j\u00e1 acumula votos, com a sess\u00e3o a caminho do encerramento.<\/p>\n
Com os votos j\u00e1 apresentados, o STF formou maioria de 7 a 3 pela condena\u00e7\u00e3o dos acusados. A decis\u00e3o final depende do encerramento oficial do prazo da sess\u00e3o virtual. As a\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser analisadas no fim do ano passado, mas houve interrup\u00e7\u00e3o por pedido de vista de Fux.<\/p>\n
Acompanharam os votos de Moraes os ministros citados, que mantiveram o entendimento de condena\u00e7\u00e3o, contrastando com a diverg\u00eancia sustentada por Mendon\u00e7a e Nunes Marques. O resultado final ainda depende do fechamento da rodada de votos no plen\u00e1rio virtual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"