{"id":681697,"date":"2026-05-13T08:39:00","date_gmt":"2026-05-13T11:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/toffoli-afirma-que-cortes-defendem-direitos-dos-mais-pobres\/"},"modified":"2026-05-13T08:39:00","modified_gmt":"2026-05-13T11:39:00","slug":"toffoli-afirma-que-cortes-defendem-direitos-dos-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/13\/toffoli-afirma-que-cortes-defendem-direitos-dos-mais-pobres\/","title":{"rendered":"Toffoli afirma que cortes defendem direitos dos mais pobres"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira, 13 de maio de 2026, que as cortes constitucionais asseguram os direitos dos mais pobres. A declara\u00e7\u00e3o ocorreu durante a abertura da 16\u00aa Confer\u00eancia Ibero-Americana de Justi\u00e7a Constitucional, na sede do STF, em Bras\u00edlia.<\/p>\n<p>Toffoli destacou que, desde o fim do s\u00e9culo 20, os tribunais passaram a ter papel central na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito. Segundo ele, as cortes atuam para manter esse compromisso, sobretudo com quem est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p>O ministro enfatizou que a lei existe para defender os pobres e para promover liberdade, igualdade e solidariedade, especialmente daqueles que mais precisam. Ele apontou que institui\u00e7\u00f5es t\u00eam sido atacadas ao buscarem efetivar textos constitucionais no ambiente digital.<\/p>\n<p>Ainda na palestra, Toffoli afirmou que as cortes enfrentam desafios relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica das normas em tempos de r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e pol\u00edticas, ressaltando o papel de preservar o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n<p>A confer\u00eancia re\u00fane representantes de supreme courts e tribunais constitucionais de pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina, Europa, \u00c1frica e do mundo \u00e1rabe. O evento segue at\u00e9 quinta-feira, 14 de maio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as cortes constitucionais garantem direitos dos mais pobres durante a abertura da 16\u00aa Confer\u00eancia Ibero-Americana de Justi\u00e7a Constitucional, em Bras\u00edlia, em 13 de maio de 2026.<\/li>\n<li>Segundo ele, os tribunais passaram a ter papel central na efetiva\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais e na defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito desde o fim do s\u00e9culo XX.<\/li>\n<li>Toffoli disse que a lei existe para defender os pobres e para assegurar liberdade, igualdade e solidariedade, principalmente para quem mais precisa.<\/li>\n<li>Ele mencionou que institui\u00e7\u00f5es e tribunais t\u00eam sido atacados por buscarem efetivar textos constitucionais, especialmente em um ambiente digital.<\/li>\n<li>O evento re\u00fane representantes de cortes de diversos pa\u00edses e segue at\u00e9 14 de maio de 2026.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":681786,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Toffoli afirma que cortes constitucionais asseguram direitos dos mais pobres e enfrentam ataques ao promover a efetividade dos textos constitucionais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,102,141,101,31,128],"class_list":["post-681697","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-congresso","tag-pessoas","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/681697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=681697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/681697\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/681786"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=681697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=681697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=681697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}