O governo de S\u00e3o Paulo est\u00e1 estruturando um modelo de concess\u00e3o para terceirizar a destina\u00e7\u00e3o de lixo de dezenas de munic\u00edpios. O programa Integra Res\u00edduos j\u00e1 tem 344 cidades inscritas e prev\u00ea contratos de 30 anos em tr\u00eas lotes regionais. Empresas privadas ficar\u00e3o respons\u00e1veis por transbordo, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final dos res\u00edduos, enquanto os munic\u00edpios manter\u00e3o a titularidade e ficar\u00e3o com a coleta e a limpeza urbana.<\/p>\n
Os contratos totalizam cerca de R$ 11 bilh\u00f5es, com previs\u00e3o de R$ 3,5 bilh\u00f5es em obras e R$ 7,5 bilh\u00f5es em custos operacionais. O objetivo \u00e9 atrair capital privado por meio de maior previsibilidade e escala, diante de gastos estaduais estimados em R$ 6 bilh\u00f5es anuais com a destina\u00e7\u00e3o do lixo urbano.<\/p>\n
A ado\u00e7\u00e3o do modelo foi institu\u00edda por decreto do governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) em junho de 2024. A pasta aponta que o formato dever\u00e1 melhorar efici\u00eancia, sustentabilidade e integra\u00e7\u00e3o entre etapas da cadeia de manejo de res\u00edduos.<\/p>\n
A primeira fase envolve pouco mais de 60 munic\u00edpios agrupados em tr\u00eas cons\u00f3rcios regionais, nas \u00e1reas de Campinas, Sorocaba e regi\u00e3o central. A medida beneficia 5,4 milh\u00f5es de pessoas conforme dados oficiais da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica.<\/p>\n
O modelo cria tr\u00eas lotes de concess\u00e3o com contratos de 30 anos. Empresas vencedoras assumem transbordo, tratamento, valoriza\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o final. Munic\u00edpios continuam respons\u00e1veis pela coleta, limpeza urbana e educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
A iniciativa busca promover tecnologias mais avan\u00e7adas, como aproveitamento de biog\u00e1s e reciclagem, vi\u00e1veis com a\u00e7\u00f5es em escala regional, conforme o governo. A estimativa de gastos e infraestrutura prev\u00ea investimentos que should facilitar a implanta\u00e7\u00e3o de rotas tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n
Nat\u00e1lia Resende, secret\u00e1ria estadual, afirmou que o programa representa avan\u00e7o na gest\u00e3o de res\u00edduos, oferecendo solu\u00e7\u00f5es mais eficientes e integradas para os munic\u00edpios. Ela destacou o papel do estado no suporte aos munic\u00edpios.<\/p>\n
Dados da pasta revelam a urg\u00eancia da medida. Entre os inscritos, 57 t\u00eam aterros com menos de dois anos de vida \u00fatil e 50 operam com prazo entre dois e cinco anos. Mais de cem munic\u00edpios precisar\u00e3o de solu\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o em breve.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada pela aus\u00eancia de estrutura b\u00e1sica: 143 munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam coleta seletiva e 105 carecem de Plano Municipal de Gerenciamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Parte n\u00e3o cobra taxa de lixo, o que configura ren\u00fancia de receita segundo a lei.<\/p>\n
A regionaliza\u00e7\u00e3o do programa busca gerar escala para tecnologias como biog\u00e1s, biometano e reciclagem. As propostas devem facilitar o uso de recursos e reduzir custos, mantendo o foco em cumprimento de metas de desempenho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"