{"id":681847,"date":"2026-05-13T08:53:00","date_gmt":"2026-05-13T11:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/motta-adota-pl-de-lula-e-busca-repetir-modelo-da-reforma-tributaria\/"},"modified":"2026-05-13T08:53:00","modified_gmt":"2026-05-13T11:53:00","slug":"motta-adota-pl-de-lula-e-busca-repetir-modelo-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/05\/13\/motta-adota-pl-de-lula-e-busca-repetir-modelo-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Motta adota PL de Lula e busca repetir modelo da reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara, fechou um entendimento para dividir as mudan\u00e7as da escala 6&#215;1 entre as propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) apensadas e um projeto de lei do governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A ideia \u00e9 manter as regras gerais na Constitui\u00e7\u00e3o e regular detalhes em lei complementar e por meio de negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n<p>O acordo foi definido em reuni\u00e3o com o relator da mat\u00e9ria, Leo Prates, o presidente da comiss\u00e3o especial, Alencar Santana, e o autor de uma das PECs, Reginaldo Lopes. Participaram tamb\u00e9m ministros ligados ao tema, como Luiz Marinho, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e Bruno Moretti.<\/p>\n<p>Segundo os envolvidos, a PEC deve ficar mais enxuta, enquanto a regulamenta\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 para um projeto de lei. A proposta constitucional abriga a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas, com dois dias de descanso e sal\u00e1rios preservados, deixando regras espec\u00edficas para fora do texto.<\/p>\n<h3>Base e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A leitura \u00e9 de que detalhes minuciosos, como exce\u00e7\u00f5es por categoria, ficar\u00e3o para o projeto do Executivo e para acordos coletivos. O modelo acompanha a l\u00f3gica da reforma tribut\u00e1ria, com princ\u00edpios na Constitui\u00e7\u00e3o e regras operacionais na lei.<\/p>\n<p>Prates afirmou que o governo servir\u00e1 de refer\u00eancia para adequa\u00e7\u00f5es na PEC, com t\u00e9cnicos indicando a necessidade de um PL para ajustar pontos. A ideia \u00e9 usar negocia\u00e7\u00f5es entre sindicatos para definir particularidades de v\u00e1rias categorias.<\/p>\n<p>Profiss\u00f5es com escalas pr\u00f3prias, como telemarketing, sa\u00fade, seguran\u00e7a e trabalhadores embarcados, devem ganhar regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica por meio de lei complementar. A comiss\u00e3o j\u00e1 abre espa\u00e7o para audi\u00eancias p\u00fablicas nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n<h3>Perspectiva e ritmo da vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Alencar Santana defendeu um texto constitucional objetivo, argumentando que excesso de detalhes pode fragilizar a norma fundamental. Ele citou a necessidade de avan\u00e7ar com a minimiza\u00e7\u00e3o de impactos sobre a economia.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 apresentar o parecer da PEC at\u00e9 20 de maio. A comiss\u00e3o especial continua recebendo sugest\u00f5es de emendas e ouvindo a sociedade para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Hugo Motta articulou um acordo para dividir as mudan\u00e7as da escala 6&#215;1 entre as PECs apensadas e um projeto de lei do governo Lula, mantendo regras gerais na Constitui\u00e7\u00e3o e detalhes em legisla\u00e7\u00e3o complementar e negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/li>\n<li>O caminho proposto prev\u00ea PEC mais enxuta e regulamenta\u00e7\u00e3o posterior por meio do projeto de lei, com 40 horas semanais, dois dias de descanso e sal\u00e1rios sem redu\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Quest\u00f5es espec\u00edficas de categorias ficariam fora da Constitui\u00e7\u00e3o, podendo ser tratadas posteriormente pela lei e por conven\u00e7\u00f5es coletivas.<\/li>\n<li>O modelo mant\u00e9m l\u00f3gica semelhante \u00e0 reforma tribut\u00e1ria: princ\u00edpios na PEC e regras operacionais na regulamenta\u00e7\u00e3o posterior.<\/li>\n<li>A comiss\u00e3o especial pretende apresentar o parecer da PEC em 20 de maio, com audi\u00eancias p\u00fablicas previstas e expectativa de aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, desde que n\u00e3o prejudique a economia.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":681882,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hugo Motta define caminho conjunto: PECs com princ\u00edpios na Constitui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o por lei, mirando jornada de quarenta horas e acordos setoriais","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,94,91,31,174],"class_list":["post-681847","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/681847","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=681847"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/681847\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/681882"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=681847"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=681847"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=681847"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}