O governo publicou uma medida provis\u00f3ria que encerra a chamada “taxa das blusinhas” de 20% para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. A mudan\u00e7a foi anunciada pelo presidente Lula na noite desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
A medida tamb\u00e9m mant\u00e9m a cobran\u00e7a de ICMS, que varia de 17% a 20% conforme o estado. O Remessa Conforme, criado para viabilizar a cobran\u00e7a, fica respons\u00e1vel pelo imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% nesse teto.<\/p>\n
A MP prev\u00ea ainda redu\u00e7\u00e3o da faixa entre US$ 50 e US$ 3.000 de 60% para 30%, mas a Fazenda manteve a al\u00edquota de 60% para outras importa\u00e7\u00f5es. H\u00e1 exce\u00e7\u00e3o para uma dedu\u00e7\u00e3o de US$ 30 na faixa mencionada.<\/p>\n
Com a publica\u00e7\u00e3o, a partir de quarta-feira compras at\u00e9 US$ 50 ficar\u00e3o desobrigadas do imposto, por\u00e9m continuar\u00e3o sujeitas ao ICMS. A varia\u00e7\u00e3o do imposto depende do estado de destino.<\/p>\n
Segundo a Receita Federal, nos quatro primeiros meses de 2026, a arrecada\u00e7\u00e3o de imposto de importa\u00e7\u00e3o somou R$ 1,78 bilh\u00e3o, aumento de 25% ante o mesmo per\u00edodo de 2025.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre zerar a taxa ganhou for\u00e7a entre as alas do governo, buscando ampliar a popularidade do presidente diante de pesquisas que mostram competitividade de oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos bastidores, a preocupa\u00e7\u00e3o era com o impacto sobre o varejo dom\u00e9stico e a concorr\u00eancia com plataformas estrangeiras, al\u00e9m de sinais fiscais para o desempenho econ\u00f4mico.<\/p>\n
A taxa das blusinhas, criada em 2024, visava conter compras abaixo de US$ 50 feitas como encomendas pessoais. O programa Remessa Conforme reduziu de 60% para 20% o imposto, mantendo o ICMS.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"