A 6\u00aa turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a revelia e a confiss\u00e3o ficta em favor de empresas e de seus s\u00f3cios, ap\u00f3s a aus\u00eancia de um preposto em audi\u00eancia virtual por suposto problema de sa\u00fade. O colegiado entendeu que o atestado m\u00e9dico apresentado n\u00e3o comprovava a impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o remota no ato trabalhista. A decis\u00e3o foi tomada sem conhecimento do recurso.<\/p>\n
O caso ocorreu ap\u00f3s o preposto, \u00fanico representante das partes, alegar mal s\u00fabito momentos antes da audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, realizada em abril de 2024. Segundo a defesa, o documento m\u00e9dico apontava que ele n\u00e3o poderia comparecer, j\u00e1 que houve encaminhamento ao hospital. A parte sustenta que houve defesa, com contesta\u00e7\u00e3o e pedido de produ\u00e7\u00e3o de provas, ainda que o atestado n\u00e3o contivesse a express\u00e3o exata de impossibilidade de locomo\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00aa Regi\u00e3o manteve a justificativa sob leitura de que o atestado n\u00e3o demonstrava a impossibilidade de participa\u00e7\u00e3o na audi\u00eancia, levando em conta que o processo tramita 100% digital. O TRT ressaltou que o documento mencionava apenas dor lombar baixa e n\u00e3o detalhava a gravidade ou a impossibilidade de acesso remoto. Al\u00e9m disso, indicou a aus\u00eancia de comparecimento dos advogados ao ato processual e a apresenta\u00e7\u00e3o da justificativa apenas dias depois.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"