O STF n\u00e3o v\u00ea plausibilidade na revers\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro por meio de revis\u00e3o criminal, segundo avalia\u00e7\u00e3o de ministros, da PGR e de aliados. A defesa sustenta v\u00edcios na senten\u00e7a, mas a pr\u00e1tica jur\u00eddica aponta para circunst\u00e2ncias excepcionais para admissibilidade.<\/p>\n
A an\u00e1lise inicial re\u00fane ceticismo sobre a possibilidade de acolhimento da revis\u00e3o, que costuma ocorrer apenas quando surgem fatos novos que comprovem a inoc\u00eancia ou h\u00e1 evid\u00eancias de depoimentos ou documentos falsos. A posi\u00e7\u00e3o atual \u00e9 de que n\u00e3o h\u00e1 isso no caso.<\/p>\n
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o por liderar uma tentativa de golpe de Estado, conforme decis\u00e3o anterior do STF. Advogados do ex-presidente contestaram itens j\u00e1 discutidos pela Primeira Turma, como a individualiza\u00e7\u00e3o das condutas e o cerceamento de defesa.<\/p>\n
A escolha do relator, Kassio Nunes Marques, trouxe alinhamento com as teses da defesa em alguns temas, embora ele possa modular seu entendimento conforme os requisitos regimentais. Ele pretende seguir o rito pr\u00f3prio de revis\u00f5es criminais.<\/p>\n
O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tem se posicionado de modo conservador, argumentando que n\u00e3o h\u00e1 fatos novos que justifiquem reabertura de casos j\u00e1 julgados. Esse posicionamento influencia o interpretativo no STF.<\/p>\n
Entre ministros que j\u00e1 relataram revis\u00f5es criminais, como Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia e Fl\u00e1vio Dino, permanece a linha de que, uma vez esgotados os recursos, a revis\u00e3o n\u00e3o deve prosperar. A ideia \u00e9 evitar rean\u00e1lises quando n\u00e3o houve novo material.<\/p>\n
Advogados que acompanharam a a\u00e7\u00e3o da trama golpista indicam pessimismo mesmo entre aliados pr\u00f3ximos de Bolsonaro. H\u00e1 expectativa de que a pena possa ser reduzida por meio da dosimetria, caso haja sua valida\u00e7\u00e3o pelo STF.<\/p>\n
A defesa de Bolsonaro lidera o pedido de revis\u00e3o criminal, apresentado por Marcelo Bessa, ligado ao PL. A pe\u00e7a sustenta a ideia de reparar um suposto erro judici\u00e1rio, apontando v\u00edcios objetivos relevantes na condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n