{"id":682386,"date":"2026-05-13T09:43:00","date_gmt":"2026-05-13T12:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/renan-agenda-votacao-de-proposta-para-renegociar-dividas-rurais-em-meio-impasse\/"},"modified":"2026-05-13T09:43:00","modified_gmt":"2026-05-13T12:43:00","slug":"renan-agenda-votacao-de-proposta-para-renegociar-dividas-rurais-em-meio-impasse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/13\/renan-agenda-votacao-de-proposta-para-renegociar-dividas-rurais-em-meio-impasse\/","title":{"rendered":"Renan agenda vota\u00e7\u00e3o de proposta para renegociar d\u00edvidas rurais em meio impasse"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado, Renan Calheiros, afirmou nesta quarta-feira que espera aprovar o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas rurais tanto na CAE quanto no plen\u00e1rio j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira. A expectativa depende da pauta definida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo o relator.<\/p>\n<p>O parecer de Renan foi apresentado ap\u00f3s leitura do relat\u00f3rio, que prop\u00f5e uma linha ampla de renegocia\u00e7\u00e3o financiada com recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. Em seguida, a senadora Tereza Cristina pediu vista coletiva, adiando a vota\u00e7\u00e3o para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n<h3>Pontos-chave do parecer<\/h3>\n<p>O texto amplia o prazo das opera\u00e7\u00f5es eleg\u00edveis para renegocia\u00e7\u00e3o, incluindo cr\u00e9ditos rurais, empr\u00e9stimos e CPRs firmados at\u00e9 31 de dezembro de 2025, em vez de 30 de junho de 2025. O relat\u00f3rio mant\u00e9m as condi\u00e7\u00f5es de at\u00e9 10 anos para pagamento, com 3 anos de car\u00eancia e juros subsidiados conforme o porte do produtor.<\/p>\n<p>O parecer tamb\u00e9m prev\u00ea possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria do prazo para at\u00e9 15 anos em casos excepcionais, conforme a capacidade de pagamento. A equipe econ\u00f4mica tentou uma contraproposta mais restritiva, mas o relat\u00f3rio incorporou apenas parte dessas sugest\u00f5es.<\/p>\n<p>Entre os pontos alinhados com o governo est\u00e1 a exclus\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 encaminhadas para a D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o (DAU) e a valida\u00e7\u00e3o de que o CMN defina encargos, limites e condi\u00e7\u00f5es operacionais das novas linhas de cr\u00e9dito. O uso de super\u00e1vits de fundos supervisionados pela Fazenda tamb\u00e9m foi autorizado para abastecer a linha de renegocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outros trechos do parecer autorizam novas linhas de composi\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para opera\u00e7\u00f5es prorrogadas ou renegociadas at\u00e9 abril de 2026 e vedam regras infralegais que limitem o alcance da futura lei. O documento tamb\u00e9m amplia crit\u00e9rios clim\u00e1ticos para calamidades ocorridas entre 2012 e 2025.<\/p>\n<p>Parlamentares do agroneg\u00f3cio destacaram as dificuldades enfrentadas por produtores nos \u00faltimos anos, enquanto a equipe econ\u00f4mica ressaltou preocupa\u00e7\u00f5es fiscais e riscos de precedentes para programas futuros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente da CAE do Senado, Renan Calheiros, disse que espera a aprova\u00e7\u00e3o da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais na comiss\u00e3o e no plen\u00e1rio j\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/li>\n<li>O parecer amplia o conjunto de contratos eleg\u00edveis at\u00e9 31 de dezembro de 2025, comparado aos contratos at\u00e9 30 de junho de 2025 previstos no texto da C\u00e2mara.<\/li>\n<li>Mant\u00e9m prazo de at\u00e9 dez anos para pagamento, com tr\u00eas anos de car\u00eancia e juros subsidiados (Pronaf: 3,5% ao ano; Pronamp: 5,5%; demais produtores: 7,5%). Pode haver prorroga\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de at\u00e9 15 anos em casos excepcionais.<\/li>\n<li>O governo pediu uma vers\u00e3o mais restritiva, mas o relat\u00f3rio incorporou apenas parte das sugest\u00f5es, incluindo exclus\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es j\u00e1 encaminhadas \u00e0 D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de encargos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/li>\n<li>O texto autoriza uso de super\u00e1vit de fundos supervisionados pelo Minist\u00e9rio da Fazenda para a linha de renegocia\u00e7\u00e3o, admite novas linhas para opera\u00e7\u00f5es prorrogadas ou renegociadas at\u00e9 abril de 2026 e amplia crit\u00e9rios de calamidades de 2012 a 2025.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":682406,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Renan Calheiros aponta vota\u00e7\u00e3o da proposta de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais na CAE e no plen\u00e1rio para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,94,247,91,31,142],"class_list":["post-682386","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/682386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=682386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/682386\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/682406"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=682386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=682386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=682386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}