O Brasil confirmou mudan\u00e7as no regime de tributa\u00e7\u00e3o de compras internacionais de baixo valor feitas pela internet, conhecidas popularmente como taxa das blusinhas. A reforma, em vigor desde 2024, foi ampliada e ajustada em 2026, ap\u00f3s debate entre governo, varejo e plataformas de ecommerce. O ajuste afeta itens at\u00e9 50 d\u00f3lares e movimenta\u00e7\u00f5es entre 50,01 e 3 mil d\u00f3lares, com altera\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de imposto de importa\u00e7\u00e3o e ICMS.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o tema envolve a ind\u00fastria t\u00eaxtil brasileira, o varejo nacional e as empresas de entrega internacional. Dados indicam que o governo federal flexibilizou o imposto para compras de at\u00e9 50 d\u00f3lares, alterando o equil\u00edbrio entre tributa\u00e7\u00e3o federal e estadual. A cobran\u00e7a de ICMS permanece conforme a al\u00edquota do estado do consumidor.<\/p>\n
O panorama internacional mostra que Brasil n\u00e3o est\u00e1 sozinho. Pa\u00edses como EUA e membros da Uni\u00e3o Europeia s\u00e3o parte de uma tend\u00eancia de revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es para importa\u00e7\u00f5es de baixo valor, em resposta ao crescimento do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e das importa\u00e7\u00f5es asi\u00e1ticas. O objetivo \u00e9 reduzir distor\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o entre produtos nacionais e importados.<\/p>\n
Nos EUA, as regras para minimis foram endurecidas nos \u00faltimos anos. Em 2025 houve fim da isen\u00e7\u00e3o para remessas da China, com cobran\u00e7a de impostos para importa\u00e7\u00f5es em geral. A medida contou com apoio de setores industriais locais que defendem maior controle de fronteiras comerciais.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia planeja acabar com a isen\u00e7\u00e3o para itens de baixo valor a partir de 2028. Em transi\u00e7\u00e3o, a partir de julho de 2026 entra em vigor taxa alfandeg\u00e1ria de 3 euros por item em pacotes de at\u00e9 150 euros, mais taxa de manuseio. A medida visa manter competi\u00e7\u00e3o leal diante da expans\u00e3o do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
No Brasil, o Remessa Conforme sofreu altera\u00e7\u00f5es: compras entre zero e 50 d\u00f3lares passam de imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% para zero, mantendo ICMS de 17% ou 20%. J\u00e1 compras entre 50,01 e 3 mil d\u00f3lares mant\u00eam imposto de importa\u00e7\u00e3o de 60%, com redu\u00e7\u00e3o de 30 d\u00f3lares no tributo, e ICMS conforme o estado.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram publicadas por portarias do Minist\u00e9rio da Fazenda, com impactos distintos para consumidores e estados. A pandemia de fretes e a voraz expans\u00e3o de marketplaces internacionais influenciaram a decis\u00e3o de ajustes fiscais.<\/p>\n
Estudos e levantamentos indicam posi\u00e7\u00f5es divergentes entre varejistas e operadores de ecommerce. A ind\u00fastria local aponta que apenas uma fra\u00e7\u00e3o de consumidores deixou de comprar em sites estrangeiros ap\u00f3s a taxa\u00e7\u00e3o, enquanto o setor afirma que houve impacto negativo em empregos e arrecada\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
Por outro lado, usu\u00e1rios de plataformas internacionais continuam a acessar produtos globais, mantendo uma parcela relevante do varejo online nacional. A tend\u00eancia global aponta para uma gradual elimina\u00e7\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es de baixo valor nos pr\u00f3ximos anos em v\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fontes: portarias MF n\u00ba 1.086\/2024 e n\u00ba 1.342\/2026; associa\u00e7\u00f5es globais de transporte; pesquisas setoriais nacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"