O governo zerou o imposto federal sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, medida popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”. A mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n
Com o fim da cobran\u00e7a, compras em plataformas estrangeiras como Shein e Temu deixam de pagar o imposto federal at\u00e9 US$ 50. O ICMS estadual continua sendo aplicado, com al\u00edquotas entre 17% e 20%, conforme o estado.<\/p>\n
A decis\u00e3o envolve o governo federal e o Congresso, e n\u00e3o elimina toda a tributa\u00e7\u00e3o sobre encomendas internacionais. O Remessa Conforme permanece ativo para opera\u00e7\u00f5es de remessa, sem a restitui\u00e7\u00e3o de valores j\u00e1 recolhidos.<\/p>\n
Compras at\u00e9 US$ 50 passam a ter imposto de importa\u00e7\u00e3o zerado, mantendo o ICMS. Em faixas acima de US$ 50,01 at\u00e9 US$ 3.000, o imposto de importa\u00e7\u00e3o continua em 60%, com redu\u00e7\u00e3o de US$ 30 no tributo, al\u00e9m do ICMS a partir de 17%.<\/p>\n
As mudan\u00e7as afetam principalmente itens de baixo valor, como roupas, acess\u00f3rios, eletr\u00f4nicos baratos e itens dom\u00e9sticos. O desconto final varia conforme o estado e a pol\u00edtica de pre\u00e7o das plataformas.<\/p>\n
Antes: imposto de importa\u00e7\u00e3o de 20% + ICMS estadual entre 17% e 20% para compras de at\u00e9 US$ 50. Agora: imposto de importa\u00e7\u00e3o zerado para essa faixa, ICMS mantido. Para US$ 50,01 a US$ 3.000, o imposto continua em 60%, com redu\u00e7\u00e3o de US$ 30 no tributo.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 restitui\u00e7\u00e3o de valores do imposto recolhido anteriormente. Compras acima de US$ 50 mant\u00eam a tributa\u00e7\u00e3o atual.<\/p>\n
A percep\u00e7\u00e3o depende da plataforma. Empresas que adotaram o Remessa Conforme costumam exibir os impostos j\u00e1 embutidos no carrinho, facilitando a identifica\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o. Produtos em tr\u00e2nsito ou comprados antes da mudan\u00e7a podem permanecer com a regra antiga.<\/p>\n
Entidades do varejo e da ind\u00fastria defendem a taxa\u00e7\u00e3o para evitar concorr\u00eancia desigual com plataformas estrangeiras. A ind\u00fastria sustenta que a medida ajudou a manter empregos e renda. O debate segue em torno de efeitos no consumo e na cadeia produtiva local.<\/p>\n
Fonte: portarias do Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"