O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) adiou a implementa\u00e7\u00e3o de uma norma que pro\u00edbe concess\u00e3o de empr\u00e9stimos rurais subsidiados a solicitantes com \u00e1reas desmatadas a partir de julho de 2019. A decis\u00e3o ocorreu em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria nesta ter\u00e7a-feira, no Brasil, e envolve a verifica\u00e7\u00e3o de cumprimento por meio de imagens de sat\u00e9lite. O objetivo \u00e9 evitar preju\u00edzos injustos sem direito de defesa para produtores.<\/p>\n
A norma previa que os bancos verificassem o desmatamento conforme a legisla\u00e7\u00e3o ambiental. A mudan\u00e7a afeta o calend\u00e1rio de aplica\u00e7\u00e3o por faixas de tamanho de \u00e1rea, medido em m\u00f3dulos fiscais. A mensagem oficial aponta a procrastina\u00e7\u00e3o do prazo para evitar impactos desproporcionais aos produtores.<\/p>\n
Para propriedades com mais de 15 m\u00f3dulos fiscais, o prazo foi adiado para janeiro de 2027. J\u00e1 para \u00e1reas entre quatro e 15 m\u00f3dulos, a verifica\u00e7\u00e3o entra em vigor em julho do pr\u00f3ximo ano. Para \u00e1reas at\u00e9 quatro m\u00f3dulos, a vig\u00eancia passa a janeiro de 2028, em vez de 2027.<\/p>\n
O adiamento ocorreu ap\u00f3s o ministro da Agricultura, Andr\u00e9 de Paula, prometer defesa aos produtores diante de eventuais falsos positivos do sistema de verifica\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o acontece pouco antes do an\u00fancio do Plano Safra, que envolve cr\u00e9dito com juros subsidiados pelo Tesouro.<\/p>\n
A mudan\u00e7a mant\u00e9m o objetivo de monitorar \u00e1reas desmatadas, sem interromper o acesso ao cr\u00e9dito rural. O CMN destacou que o sistema de verifica\u00e7\u00e3o continua sendo aperfei\u00e7oado para reduzir erros. O contexto inclui o Plano Safra, principal programa de cr\u00e9dito rural do governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"