{"id":68259,"date":"2025-01-29T03:30:16","date_gmt":"2025-01-29T06:30:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/29\/stf-pode-aumentar-sessoes-da-primeira-turma-para-analisar-denuncia-contra-bolsonaro\/"},"modified":"2025-01-29T03:30:16","modified_gmt":"2025-01-29T06:30:16","slug":"stf-pode-aumentar-sessoes-da-primeira-turma-para-analisar-denuncia-contra-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/29\/stf-pode-aumentar-sessoes-da-primeira-turma-para-analisar-denuncia-contra-bolsonaro\/","title":{"rendered":"STF pode aumentar sess\u00f5es da Primeira Turma para analisar den\u00fancia contra Bolsonaro"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> retoma suas atividades na pr\u00f3xima segunda-feira, ap\u00f3s o recesso do Judici\u00e1rio, com a expectativa de que a <strong>Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> apresente uma den\u00fancia contra o ex-presidente <strong>Jair Bolsonaro<\/strong> e outros 39 investigados por suposta participa\u00e7\u00e3o em uma trama golpista. Nos bastidores, magistrados discutem a necessidade de reorganizar a <strong>Primeira Turma<\/strong> do tribunal, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por analisar o caso, para evitar que outros processos sejam prejudicados.<\/p>\n<p>Atualmente, as sess\u00f5es da Primeira Turma ocorrem quinzenalmente, mas uma amplia\u00e7\u00e3o para encontros semanais \u00e9 considerada, dado o aumento esperado no volume de a\u00e7\u00f5es. O entendimento \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 impedimentos no regimento interno do STF para essa mudan\u00e7a. Os ministros aguardam que a elabora\u00e7\u00e3o do material pela PGR chegue \u00e0 sua fase final, com a expectativa de que a den\u00fancia seja encaminhada logo ap\u00f3s a volta aos trabalhos, possibilitando um julgamento ainda no primeiro semestre de 2024.<\/p>\n<p>Caso a den\u00fancia seja apresentada, a Primeira Turma dever\u00e1 ouvir as defesas dos denunciados, o que pode prolongar o processo. As defesas e a acusa\u00e7\u00e3o geralmente t\u00eam 15 minutos para se manifestar. A Primeira Turma, presidida pelo ministro <strong>Cristiano Zanin<\/strong>, conta com os ministros <strong>C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>, <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, <strong>Luiz Fux<\/strong> e <strong>Alexandre de Moraes<\/strong>, que \u00e9 o relator das apura\u00e7\u00f5es envolvendo Bolsonaro. A mudan\u00e7a no regimento interno, realizada em dezembro de 2023, transferiu a an\u00e1lise de den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es penais das sess\u00f5es plen\u00e1rias para as Turmas.<\/p>\n<p>A Primeira Turma tem se mostrado alinhada com as decis\u00f5es de Moraes, que acumula vit\u00f3rias em julgamentos. Em 2024, a Turma referendou de forma un\u00e2nime todas as decis\u00f5es do ministro em processos relacionados a bolsonaristas e atos golpistas. Um levantamento mostrou que, em 272 decis\u00f5es analisadas, todas foram un\u00e2nimes e alinhadas \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de Moraes, incluindo casos envolvendo Bolsonaro e aliados. Al\u00e9m disso, a Primeira Turma analisou 383 a\u00e7\u00f5es sobre o ataque golpista e foi palco de julgamentos importantes, como o caso <strong>Marielle Franco<\/strong> e o bloqueio da rede social <strong>X<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades na pr\u00f3xima segunda-feira, ap\u00f3s o recesso do Judici\u00e1rio, com a expectativa de que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresente uma den\u00fancia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 39 investigados por suposta participa\u00e7\u00e3o em uma trama golpista. Nos bastidores, magistrados discutem a necessidade de reorganizar a Primeira [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- O STF retorna do recesso com expectativa de den\u00fancia da PGR contra Jair Bolsonaro.\n- A reorganiza\u00e7\u00e3o da Primeira Turma pode aumentar a frequ\u00eancia das sess\u00f5es.\n- A den\u00fancia deve ser conclu\u00edda em fevereiro, com julgamento no primeiro semestre.\n- A Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin, tem hist\u00f3rico punitivista.\n- Alexandre de Moraes \u00e9 o relator das apura\u00e7\u00f5es, com decis\u00f5es un\u00e2nimes em casos bolsonaristas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-68259","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/68259","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=68259"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/68259\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=68259"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=68259"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=68259"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}