Comiss\u00e3o de Trabalho da C\u00e2mara avan\u00e7a com a PEC que redefine a escala de trabalho. A ideia central \u00e9 discutir, na tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei do governo, regras para uma jornada de at\u00e9 40 horas semanais, com dois dias de folga remunerados e fortalecimento de acordos coletivos. O texto pode abrir caminho para formatos como a 4\u00d73.<\/p>\n
O relator e membros do governo avaliam mecanismos para ampliar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A PEC j\u00e1 tramita com o foco nas regras gerais e na possibilidade de escalas alternativas em setores espec\u00edficos, desde que respeitem o teto de 40 horas semanais.<\/p>\n
Em 13\/5, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acordou com o governo a continuidade do PL 1.838\/26, encaminhado em abril com urg\u00eancia constitucional. A tramita\u00e7\u00e3o previa chegar ao plen\u00e1rio em 27 de maio, conforme cronograma acordado.<\/p>\n
A PEC pretende definir as regras da nova jornada, incluindo o teto de 40 horas e a obrigatoriedade de dois dias de folga. Tamb\u00e9m deve fortalecer negocia\u00e7\u00f5es por meio de acordos coletivos entre empregadores e trabalhadores.<\/p>\n
A proposta poder\u00e1 permitir escalas diferenciadas para setores espec\u00edficos. Entre as op\u00e7\u00f5es discutidas, a 4\u00d73 tem sido mencionada como alternativa, ainda sem defini\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
O presidente da comiss\u00e3o especial, Alencar Santana (PT-SP), defende escalas flex\u00edveis para determinados segmentos, como a pr\u00e1tica m\u00e9dica de plant\u00e3o 12\u00d736. A ideia \u00e9 debatida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
O relator do tema na comiss\u00e3o, Prates, sinalizou a possibilidade de ampliar a flexibilidade, com participa\u00e7\u00e3o de setores sociais e do governo Lula. O objetivo \u00e9 reduzir entraves para a ado\u00e7\u00e3o de novas jornadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"