Pessoas com defici\u00eancia poder\u00e3o receber vacinas em casa. O projeto de lei que garante esse direito foi aprovado nesta quarta-feira pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH). O texto autoriza tamb\u00e9m a aplica\u00e7\u00e3o de imunobiol\u00f3gicos especiais, como soros e imunoglobulinas, destinados a condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas espec\u00edficas.<\/p>\n
Caso haja restri\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou risco \u00e0 seguran\u00e7a que impe\u00e7a a vacina\u00e7\u00e3o domiciliar, o atendimento ocorre na unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima da resid\u00eancia. A proposta prev\u00ea, ainda, que a vacina\u00e7\u00e3o seja realizada nesses casos com acompanharmento t\u00e9cnico adequado.<\/p>\n
O PL 2.229\/2025 tramita ainda no Plen\u00e1rio. O projeto, apresentado em 2009 pelo ex-deputado Eduardo Barbosa, altera o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia para formalizar o direito \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o em domic\u00edlio.<\/p>\n
Relatora Mara Gabrilli (PSD-SP) votou favoravelmente. Ela destacou o programa Vacina em Casa do Distrito Federal, que ampliou o acesso de pessoas com defici\u00eancia \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o. Segundo a senadora, a iniciativa demonstrou efici\u00eancia para esse grupo.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o na CDH foi recebida com aplausos, em reconhecimento ao autor da mat\u00e9ria. Mara Gabrilli destacou o legado de Eduardo Barbosa na defesa de pessoas com defici\u00eancia e da popula\u00e7\u00e3o idosa.<\/p>\n
A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e o senador Paulo Paim (PT-RS) reiteraram a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es que promovam inclus\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos dessas pessoas.<\/p>\n
A sess\u00e3o tamb\u00e9m ressaltou a trajet\u00f3ria do deputado falecido, lembrado pela atua\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos das PcDs e de idosos. Parlamentares lembraram projetos que ampliaram a prote\u00e7\u00e3o social e o acesso a servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Segundo os participantes, a aprova\u00e7\u00e3o do texto refor\u00e7a a agenda de acessibilidade e de cuidado \u00e0 sa\u00fade para popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do Plen\u00e1rio.<\/p>\n
\u2014 O trabalho realizado por Eduardo Barbosa permanece como refer\u00eancia, refor\u00e7ando o compromisso com a igualdade de oportunidades, afirmou Mara Gabrilli. A fala foi recebida com reconhecimento pela plateia da CDH.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado. Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"