O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Goi\u00e1s contestou a composi\u00e7\u00e3o do Conselho Consultivo da APA de Pouso Alto, \u00e1rea que abriga a Chapada dos Veadeiros. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, protocolada em 2024, teve suas alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas na ter\u00e7a-feira (12). O MP questiona a forma de representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil local no colegiado, o que poderia favorecer interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o ocorre na 5\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual de Goi\u00e2nia. Se os pedidos forem acolhidos, o Conselho Consultivo pode ser anulado e isso poderia invalidar a revis\u00e3o do plano de manejo da APA que estaria em curso. A revis\u00e3o visa alterar regras ambientais para facilitar a minera\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n
Para entender o cen\u00e1rio, vale destacar que a APA de Pouso Alto funciona como um cintur\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. O governo de Goi\u00e1s revisa o plano de manejo para pleitear projetos de minerais cr\u00edticos e ampliar a oferta de \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s houve mobiliza\u00e7\u00e3o sobre o tema. O deputado Ant\u00f4nio Gomide informou a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica no dia 20, \u00e0s 9h, para debater impactos da revis\u00e3o. A lideran\u00e7a da comiss\u00e3o ambiental expressou preocupa\u00e7\u00e3o com qualquer flexibiliza\u00e7\u00e3o que aumente impactos.<\/p>\n
Os n\u00fameros dispon\u00edveis indicam forte interesse miner\u00e1rio na regi\u00e3o. Dados da Semad apontam quase 500 processos miner\u00e1rios registrados na ANM para pesquisa e explora\u00e7\u00e3o dentro da APA, envolvendo centenas de milhares de hectares ao redor do parque.<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es ambientais reagiram de imediato. O Greenpeace critica a revis\u00e3o do plano de manejo e alerta para riscos \u00e0 prote\u00e7\u00e3o socioambiental, citando interesses empresariais. O Instituto Veadeiros informou que est\u00e1 reunindo documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e relatos sobre impactos potenciais.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o estadual atual afirma que n\u00e3o h\u00e1 objetivo de flexibilizar a minera\u00e7\u00e3o. Em nota, disse que mant\u00e9m di\u00e1logo com moradores da regi\u00e3o e que a premissa de flexibiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 equivocada. A gest\u00e3o atual substituiu o ent\u00e3o governador Ronaldo Caiado, que deixou o cargo em mar\u00e7o para disputar a presid\u00eancia.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o pediu medidas para fortalecer a fiscaliza\u00e7\u00e3o federal sobre projetos de minera\u00e7\u00e3o, com foco em terras raras. A iniciativa visa acompanhar a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os federais em meio aos pleitos regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"