O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), resolveu nesta quarta-feira votar o projeto de lei do governo Lula sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho junto com a PEC que trata do tema. O an\u00fancio ocorreu em v\u00eddeo gravado ao lado dos ministros Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e Luiz Marinho, ap\u00f3s reuni\u00e3o na Resid\u00eancia Oficial da C\u00e2mara.<\/p>\n
Participaram do encontro Bruno Moretti (Planejamento), Alencar Santana (PT-SP), relator Leo Prates (Republicanos-BA), o l\u00edder do governo Paulo Pimenta (PT-RS) e os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Luiz Gast\u00e3o (PSD-CE). Motta afirmou que a PEC reduziria a jornada de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem perda salarial, e que as conven\u00e7\u00f5es coletivas teriam papel central.<\/p>\n
O objetivo, segundo o presidente, \u00e9 que o encaminhamento combine a PEC com o projeto de lei para adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as previstas na Constitui\u00e7\u00e3o. O acordo, ainda, busca manter ganhos de trabalhadores com base em acordos setoriais.<\/p>\n
O governo encaminhou o PL com urg\u00eancia constitucional, o que exige vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de maio para n\u00e3o travar a pauta da C\u00e2mara. O cronograma prev\u00ea an\u00e1lise quase simult\u00e2nea dos dois textos: a PEC pode ir a voto na comiss\u00e3o especial em 26 e, no dia 27, em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A urg\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 vista como press\u00e3o ao Senado. Em divulga\u00e7\u00e3o, o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral, alertou sobre o risco de aprovar a PEC na C\u00e2mara sem votar o PL com urg\u00eancia, o que poderia deixar a proposta da reforma da jornada indispon\u00edvel no Senado.<\/p>\n
Marinho defende que apenas a PEC n\u00e3o resolveria o ajuste de jornada e que a lei ordin\u00e1ria dever\u00e1 detalhar os aspectos n\u00e3o cobertos pela Constitui\u00e7\u00e3o. Santana confirmou que o texto do governo apresenta detalhes ausentes na PEC e que a aprova\u00e7\u00e3o do PL permitiria consolidar ganhos aos trabalhadores.<\/p>\n
O relator Leo Prates concordou com a necessidade de um caminho paralelo, com a PEC regulando a regra geral e o PL cuidando das especificidades. Ele disse que esse formato j\u00e1 ocorreu em reformas anteriores, aproximando o texto final da realidade do mercado de trabalho. Motta manter\u00e1 o ritmo de tramita\u00e7\u00e3o conforme as indica\u00e7\u00f5es dos signat\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"