A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara aprovou ontem, em poucos minutos, a proposta que autoriza o uso do FGTS para a compra de arma de fogo. A decis\u00e3o ocorreu na fase de an\u00e1lise por essa comiss\u00e3o, em tr\u00e2mite conclusivo, sem debate aprofundado.<\/p>\n
A medida tem apoio tanto de parlamentares da base aliada de Lula da Silva quanto de membros da oposi\u00e7\u00e3o. A indica\u00e7\u00e3o de que a aprova\u00e7\u00e3o r\u00e1pida refletiu a composi\u00e7\u00e3o conservadora do colegiado \u00e9 citada por observadores. Coronel Meira, do PL, dirige a comiss\u00e3o.<\/p>\n
O texto aponta que o saque do FGTS ser\u00e1 igual ao pre\u00e7o da arma, \u00e0 cota anual de muni\u00e7\u00f5es e aos itens de guarda. A retirada ocorreria no dia do anivers\u00e1rio do trabalhador ou no dia \u00fatil seguinte, mediante autoriza\u00e7\u00e3o de compra e regularidade nos sistemas da Pol\u00edcia Federal ou do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
Para valer, a proposta exige ainda an\u00e1lise de tr\u00eas outros colegiados: Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, Trabalho e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre em car\u00e1ter conclusivo, sem recurso imediato para o Senado.<\/p>\n
Os pr\u00f3ximos passos devem enfrentar dificuldades de tramita\u00e7\u00e3o em meio a um per\u00edodo eleitoral. A composi\u00e7\u00e3o entre comiss\u00f5es e a indiferen\u00e7a da c\u00fapula da C\u00e2mara indicam poss\u00edvel engavetamento, principalmente se houver resist\u00eancia de quadros contr\u00e1rios \u00e0 pauta.<\/p>\n
Al\u00e9m das sess\u00f5es futuras, o texto mant\u00e9m exig\u00eancias legais atuais, como comprova\u00e7\u00e3o de capacidade t\u00e9cnica e psicol\u00f3gica. O projeto tamb\u00e9m exige a aus\u00eancia de antecedentes criminais. A proposta foi de autoria do deputado Marcos Pollon.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"