A medida que substitui a cobran\u00e7a de 20% da chamada taxa das blusinhas zerou o imposto federal apenas para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50. O ICMS estadual permanece, variando entre 17% e 20%, conforme o estado.<\/p>\n
A mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em vigor desde a publica\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria no Di\u00e1rio Oficial. Compras realizadas ap\u00f3s esse ato podem ter o imposto federal zerado, desde que a MP seja aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n
A regra vale para lan\u00e7amentos feitos ap\u00f3s a vig\u00eancia da MP e da portaria da Fazenda. Plataformas parceiras do programa Remessa Conforme devem adaptar pre\u00e7os e c\u00e1lculos no carrinho.<\/p>\n
Compras realizadas antes da mudan\u00e7a continuam sujeitas \u00e0s regras antigas, sem ressarcimento do imposto j\u00e1 pago. A isen\u00e7\u00e3o vale apenas at\u00e9 US$ 50 por pedido, aproximadamente R$ 245 no c\u00e2mbio atual.<\/p>\n
Pedidos acima de US$ 50 n\u00e3o mudam a cobran\u00e7a principal. Continua a incid\u00eancia de 60% de imposto federal mais ICMS estadual, com o desconto fixo do imposto federal aumentando de US$ 20 para US$ 30.<\/p>\n
Mesmo com a zeragem do imposto federal, o ICMS estadual \u00e9 mantido. Em estados como S\u00e3o Paulo a al\u00edquota \u00e9 20%, o que reduz o valor final pago pelo consumidor, mas n\u00e3o elimina o tributo por completo.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o final de itens internacionais de menor valor. Por exemplo, itens de US$ 40 podem deixar de ter imposto federal, restando apenas o ICMS.<\/p>\n
As plataformas beneficiadas incluem empresas que operam no Remessa Conforme, como Shein, Temu e AliExpress, que costumam exibir tributos j\u00e1 embutidos no carrinho.<\/p>\n
A antiga cobran\u00e7a era aplicada para compras de at\u00e9 US$ 50 e entrou em vigor em agosto de 2024, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do Congresso. O objetivo oficial \u00e9 combater contrabando e regularizar o setor.<\/p>\n
O governo aponta que a cobran\u00e7a gerava desgaste pol\u00edtico e reclama\u00e7\u00f5es de consumidores, especialmente jovens. A expectativa \u00e9 de retomada de regularidade no setor com a isen\u00e7\u00e3o do imposto federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"