{"id":683317,"date":"2026-05-13T11:03:41","date_gmt":"2026-05-13T14:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/05\/13\/renan-apresenta-voto-a-favor-do-socorro-ao-agro-via-fundo-do-pre-sal\/"},"modified":"2026-05-13T11:03:41","modified_gmt":"2026-05-13T14:03:41","slug":"renan-apresenta-voto-a-favor-do-socorro-ao-agro-via-fundo-do-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/05\/13\/renan-apresenta-voto-a-favor-do-socorro-ao-agro-via-fundo-do-pre-sal\/","title":{"rendered":"Renan apresenta voto a favor do socorro ao agro via Fundo do Pr\u00e9-Sal"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) come\u00e7ou a discutir nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 5.122\/2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar produtores rurais atingidos por eventos clim\u00e1ticos. O objetivo \u00e9 criar uma linha de cr\u00e9dito espec\u00edfica.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio favor\u00e1vel foi apresentado pelo presidente da CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), com emendas ao texto do deputado Domingos Neto (PSD-CE). A an\u00e1lise foi interrompida pelo pedido de vista da senadora Tereza Cristina (PP-MS).<\/p>\n<p>O projeto autoriza utilizar receitas correntes do Fundo Social e super\u00e1vits para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025. A medida depende de aprova\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Pontos-chave do texto<\/h3>\n<p>A linha de cr\u00e9dito ter\u00e1 limite global de R$ 30 bilh\u00f5es, com juros diferenciados por perfil do produtor: 3,5% ao ano para agricultores familiares, 5,5% para m\u00e9dios produtores e 7,5% para demais produtores. O prazo pode chegar a 10 anos, com at\u00e9 3 anos de car\u00eancia, pode estender-se a 15 anos em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n<p>Acesso ao benef\u00edcio exige localiza\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios com hist\u00f3rico de calamidade p\u00fablica ou perdas recorrentes, al\u00e9m de comprova\u00e7\u00e3o de perdas em pelo menos duas safras. O relat\u00f3rio amplia as fontes de recursos e prev\u00ea mecanismos para alongamento de d\u00edvidas.<\/p>\n<p>Renan afirmou que a proposta \u00e9 crucial para o setor rural e que o texto deve avan\u00e7ar para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CAE. A previs\u00e3o \u00e9 concluir a aprecia\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o seguinte.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00f5es e perspectivas<\/h3>\n<p>Tereza Cristina destacou dificuldades de acesso a cr\u00e9dito e planejamento das safras. Ela lembrou que n\u00e3o se trata de perd\u00e3o de d\u00edvidas, mas de alongamento com juros compat\u00edveis. A senadora mencionou o cen\u00e1rio de pre\u00e7os menores e custos elevados.<\/p>\n<p>Colaboram com o debate os senadores Wilder Morais (PL-GO), que apontou aumento do endividamento, e Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC), que espera decis\u00e3o r\u00e1pida e eficaz. Jaime Bagattoli (PL-RO) citou que o endividamento j\u00e1 afeta diversos estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos discute o PL 5.122\/2023, que autoriza usar recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para financiar produtores afetados por eventos clim\u00e1ticos.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio favor\u00e1vel, com emendas, \u00e9 do presidente da CAE, senador Renan Calheiros, sobre o texto do deputado Domingos Neto; leitura foi interrompida para vista pela senadora Tereza Cristina e ser\u00e1 retomada na ter\u00e7a-feira, 19.<\/li>\n<li>A linha de cr\u00e9dito ter\u00e1 limite global de R$ 30 bilh\u00f5es, com juros de 3,5% ao ano para agricultores familiares e pequenos produtores, 5,5% para m\u00e9dios e 7,5% para os demais, com prazo de at\u00e9 dez anos e car\u00eancia de tr\u00eas anos (podendo chegar a 15 anos em casos excepcionais).<\/li>\n<li>O acesso envolve crit\u00e9rios como localiza\u00e7\u00e3o em munic\u00edpios com hist\u00f3rico de calamidade p\u00fablica ou perdas em pelo menos duas safras, al\u00e9m da renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2025.<\/li>\n<li>O texto tamb\u00e9m amplia fontes de recursos da linha e cria mecanismos para alongar d\u00edvidas rurais; a expectativa \u00e9 votar o projeto na CAE na pr\u00f3xima reuni\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":683349,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Renan apoia linha de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal para renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais at\u00e9 2025, com car\u00eancia de tr\u00eas anos","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[258,141,94,91,31,142],"class_list":["post-683317","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-agronegocio","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/683317","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=683317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/683317\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/683349"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=683317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=683317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=683317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}