A menos de 24 horas de vigorar, a taxa de imposto sobre compras internacionais at\u00e9 US$ 50 foi zerada. O presidente Lula assinou na ter\u00e7a (12) a medida provis\u00f3ria, que entra em vigor nesta quarta (13). A mudan\u00e7a encerra o imposto extra de 20% cobrado desde agosto de 2024.<\/p>\n
A decis\u00e3o reacende o debate sobre competi\u00e7\u00e3o com marketplaces internacionais, especialmente Shein, Shopee e Temu. O objetivo original da cobran\u00e7a era reduzir a vantagem de pre\u00e7o de plataformas estrangeiras frente ao varejo nacional.<\/p>\n
A retirada do imposto devolve ao varejo brasileiro parte da press\u00e3o competitiva que j\u00e1 existia, mesmo com a cobran\u00e7a. Analistas apontam que a diferen\u00e7a de pre\u00e7o entre Brasil e importa\u00e7\u00e3o tende a se ampliar novamente.<\/p>\n
Dados do BTG Pactual indicam que, mesmo com a cobran\u00e7a, a Shein apresentava pre\u00e7os abaixo de redes brasileiras. A plataforma chegava a ser 6% mais barata que a Riachuelo, 10% abaixo da Lojas Renner e 13% mais barata que a C&A.<\/p>\n
O banco esclarece que o imposto reduziu a vantagem, por\u00e9m n\u00e3o a eliminou. Com o fim da taxa\u00e7\u00e3o, a dist\u00e2ncia de pre\u00e7o tende a aumentar, impactando o varejo nacional.<\/p>\n
O IDV critica a decis\u00e3o, afirmando que a isen\u00e7\u00e3o aumenta a desigualdade entre produtos nacionais e importados. Andr\u00e9 Farber, CEO da Riachuelo, afirmou que a assimetria j\u00e1 existe e pode crescer com a medida.<\/p>\n
O instituto defende tratamento fiscal equivalente para itens de mesma faixa de pre\u00e7o, nacional e importado, para reduzir distor\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes da taxa\u00e7\u00e3o, mais de 18 milh\u00f5es de encomendas de baixo valor chegavam por m\u00eas. Com a cobran\u00e7a, o ritmo caiu para cerca de 11 milh\u00f5es no fim de 2024, mas j\u00e1 se recuperou para 15 a 17 milh\u00f5es mensais.<\/p>\n
Analistas do BTG avaliam que as redes nacionais evolu\u00edram em gest\u00e3o de estoque, promo\u00e7\u00f5es e integra\u00e7\u00e3o entre canais. O desafio agora \u00e9 manter margens sem perder participa\u00e7\u00e3o para o exterior.<\/p>\n
A Receita estima perda fiscal de quase R$ 1,94 bilh\u00e3o ainda em 2026 com a remo\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a, crescendo a R$ 3,54 bilh\u00f5es em 2027 e R$ 4,24 bilh\u00f5es em 2028. O texto ressalta que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas sobre o imposto federal; o ICMS continua incidindo.<\/p>\n
A medida n\u00e3o altera a tributa\u00e7\u00e3o estadual sobre compras internacionais, que permanece vigente. As informa\u00e7\u00f5es refletem o arcabou\u00e7o tribut\u00e1rio aplic\u00e1vel ao com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"