O Conselho Federal de Medicina (CFM), liderado por Jos\u00e9 Hiran Gallo, manifestou apoio \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o de enfermeiros em abortos legais. A declara\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para derrubar a liminar do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que havia autorizado esses profissionais a realizarem tais procedimentos.<\/p>\n
No \u00faltimo s\u00e1bado, o STF decidiu, com votos de ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que a liminar de Barroso n\u00e3o deveria ser mantida. A discuss\u00e3o gira em torno da legalidade e da seguran\u00e7a dos procedimentos de aborto, que no Brasil s\u00e3o permitidos em casos de estupro, risco \u00e0 sa\u00fade da gestante e fetos anenc\u00e9falos.<\/p>\n
Na nota divulgada, Jos\u00e9 Hiran Gallo destacou que h\u00e1 m\u00e9dicos suficientes para atender \u00e0 demanda de sa\u00fade p\u00fablica. O presidente do CFM argumentou que apenas profissionais m\u00e9dicos est\u00e3o capacitados para realizar diagn\u00f3sticos e interven\u00e7\u00f5es em situa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas, ressaltando os riscos que a participa\u00e7\u00e3o de enfermeiros poderia acarretar.<\/p>\n
Gallo tamb\u00e9m mencionou que a legisla\u00e7\u00e3o atual, a Lei 12.842 de 2013, deve ser respeitada, defendendo que a atua\u00e7\u00e3o de enfermeiros em abortos poderia resultar em desfechos indesejados. Ele enfatizou a necessidade de que o Judici\u00e1rio considere a complexidade dos atos m\u00e9dicos ao decidir sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
Barroso, ao conceder a liminar, havia argumentado que a legisla\u00e7\u00e3o de 1940 n\u00e3o previa os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos que possibilitam a realiza\u00e7\u00e3o segura de abortos por profissionais de enfermagem. A decis\u00e3o de Barroso suspendia processos penais contra enfermeiros e proibia obst\u00e1culos \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de abortos legais, mas precisava ser confirmada pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n
A repercuss\u00e3o dessa decis\u00e3o e o posicionamento do CFM refletem um debate intenso sobre a atua\u00e7\u00e3o de diferentes categorias profissionais na \u00e1rea da sa\u00fade, especialmente em um tema t\u00e3o delicado como o aborto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"